Presidente da Câmara enviou cartas aos Ministros das Finanças e da Justiça e deixou ultimato sobre a construção e a reversão de terrenos. Projecto custou cerca de 92 mil euros. Ministério da Justiça diz que: “encontram-se em curso formalidades”.
Agastado com a falta de respostas sobre a construção do novo Palácio da Justiça, o presidente da Câmara Municipal de Beja (CMB) enviou cartas aos Ministros das Finanças e da Justiça, onde deixa o ultimato de que “se a construção não se iniciar até 30 de outubro de 2022, o terreno (na foto, localizado na Avenida Salgueiro Maia) cedido reverterá de novo para o Município”.
Paulo Arsénio lembra que João Leão e Francisca Van Dunem que desde que em setembro de 2020 o segundo concurso ficou deserto “não houve qualquer novo desenvolvimento sobre o assunto, pese as múltiplas instâncias da Câmara de Beja”, lembrado nas missivas que “o terreno cedido a título gratuito pela autarquia que assumiu também os custos com o projeto”, com o qual a autarquia no início de 2017 já despendeu cerca de 92 mil euros com um gabinete de arquitetura de Braga.
O autarca lembra que o último concurso no valor de 5 milhões de euros ficou deserto, estimando que por 6,2 milhões de euros “poderia haver concorrentes interessados na construção do equipamento”, assentando que caso a construção não de inicie até ao prazo protocolado, “caberá ao Governo solucionar por meios próprios, a aquisição de um terreno e suportar os custos de novo projeto”, justificou.
Ao Lidador Notícias (LN), o Ministério da Justiça respondeu tal como há seis meses, justificando que: “encontram-se em curso as formalidades tendentes ao lançamento de um novo procedimento que viabilize a construção do Palácio da Justiça”. Por seu turno o Ministério das Finanças não prestou quaisquer esclarecimentos.
Recorde-se que entre a CMB e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ) foi realizada em 30 de outubro de 2019 a escritura de “Constituição e doação de direito de superfície” do terreno do futuro Palácio da Justiça, protocolado três anos antes.
Teixeira Correia
(jornalista)
