O DIAP de Évora acusou um casal romeno por tráfico de pessoas, que começa hoje a ser julgado perante um Coletivo de JuÃzes no Tribunal de Beja.
O casal Usurelu, de nacionalidade romena, foi acusado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora de 13 crimes de tráfico de pessoas e 9 crimes de auxÃlio á emigração ilegal. A Angy San, Lda, empresa controlada pelos arguidos, está também acusada dos mesmos crimes.
Petrica Usurelu, 43 anos e Ionela Usurelu, 37 anos, estão acusados de recrutar e explorar em Portugal, cidadãos de leste, na execução de trabalhos agrÃcolas, em concelhos dos distritos de Beja e Évora, retendo-lhes os passaportes, abrigar a dormirem em condições sub-humanas e ficar com o dinheiro desses trabalhadores.
O processo titulado pelo DIAP de Évora, foi investigado por inspetores da Diretoria do Sul da PolÃcia Judiciária (PJ) e teve inÃcio não queixa apresentada em 11 de dezembro de 2018 na GNR de Odemira, por um cidadão búlgaro contra Petrica Usurelu.
De acordo com o despacho de acusação a que o JN teve acesso, os trabalhadores eram obrigados a laborar durante 13 horas, com curtas pausas, com pouco para comer e alojados em casas T2 e T3, onde dormiam mais de uma dúzia de pessoas, na maioria dos casos as habitações não tinham luz, nem água corrente. Em resultado da forma como tratavam os angariados, o casal terá obtido, de forma ilÃcita, proveitos na ordem dos 15 mil euros.
O DIAP defende que em sede de julgamento, o casal e a empresa sejam alvo de declaração de perda de produtos e vantagens ilÃcitas a favor do Estado e que os trabalhadores explorados sejam ressarcidos economicamente dos prejuÃzos.
O casal começa hoje a ser julgado no Tribunal de Beja perante um Coletivo de JuÃzes, arriscando uma pena de prisão superior a cinco anos.
Última condenação em dezembro de 2020
Em dezembro de 2020 seis indivÃduos, com idades compreendidas entre os 27 e os 49 anos, de nacionalidade romena e moldava foram condenados a penas de prisão, ainda que algumas foram suspensas na sua execução, por um crime de auxÃlio à imigração ilegal, em coautoria material. Florin Adamescu apontado como lÃder do grupo de oito arguidos sido condenado a quatro anos e nove meses de prisão efetiva, em cúmulo jurÃdico. Rafira Rusu, Constantin Rotaru, Catalin Rusu, Stepanhita Pahomi e Sergiu Gutu foram condenados a penas entre 1 ano e 6 meses e os 3 anos e 6 meses, suspensas na sua execução, tendo duas mulheres, Angela Basarab e Mihaela Rosu, sido absolvidas.
A suspensão das penas de três dos arguidos ficam condicionadas ao pagamento solidário da quantia de 8.994,50 euros, relativo a impostos sobre tabaco ilegalmente introduzido no mercado e vendido à s vÃtimas.
O Coletivo de JuÃzes que julgou o caso, determinou a improcedência do pedido de declaração de perdimento de bens apresentado pelo Ministério Público (MP) na acusação e devolveu aos arguidos 7.463.868,40 euros.
O MP de Beja recorreu para o Tribunal da Relação de Évora e quer que Florin Adamescu, o intermediário da rede de mão-de-obra imigrante seja condenado ao dobro da pena de prisão e à perda de bens no valor de 6.825.297,90 que considera resultante da atividade ilÃcita.
Teixeira Correia
(jornalista)
