Beja: Conselho de Ministros aprova lançamento se novo concurso para Palácio da Justiça.
O Conselho de Ministros aprovou o lançamento de um novo concurso público para a construção do novo Palácio da Justiça em Beja.
Com essa decisão foi autorizada a realização da despesa até 4.970.000 euros ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça lançar um novo concurso público relativo à construção de um novo Palácio de Justiça na cidade de Beja.
Nos esclarecimentos prestados pelo Ministério da Justiça à Agência Lusa, a autorização, aprovada em Conselho de Ministros, surge depois de não ter sido possÃvel adjudicar a obra através do primeiro concurso público, que tinha um valor base de quatro milhões de euros.
O novo Palácio de Justiça de Beja vai albergar o Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja e os juÃzos do Trabalho, de FamÃlia e Menores e Local CÃvel do Tribunal Judicial da Comarca de Beja, atualmente instalados em vários locais da cidade.
NotÃcia do Lidador NotÃcias em 31 de janeiro de 2019.
A construção do novo Palácio da Justiça de Beja “voltou à estaca zero”. Nenhuma das propostas apresentadas foi aceitei, vai ser aberto novo procedimento. Não existe data para o inÃcio da obra que deveria começar este ano.
“No procedimento referente ao novo edifÃcio de Beja o IGFEJ verificou que nenhuma proposta cumpria os requisitos requeridos no caderno de encargos, tendo por esse motivo sido todas excluÃdas. Será lançado novo procedimento”, resposta do Ministério da Justiça à s questões colocadas pelo Lidador NotÃcias (LN) sobre a construção do novo Palácio da Justiça de Beja.
Do anúncio de procedimento publicado em Diário da República em 22 de outubro de 2018, que tinha um valor baswe de 4 milhões de euros, mais IVA, e cujas propostas foram abertas durante o mês de dezembro, o mesmo ficou deserto, pelo que, segundo apurou o LN, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) “decidiu anular a decisão de contratação”.
Agora vai ter que ser iniciado novo procedimento, sendo necessário fazer a cabimentação no Orçamento de Estado de 2019, autorizar a abertura do mesmo, e posteriormente a aprovação e publicação de nova Resolução do Conselho de Ministros (RCM).
Recorde-se que o Ministério da Justiça e a Câmara de Beja assinaram, a 1 de Junho de 2016, um protocolo para a construção do Palácio de Justiça, para albergar serviços da comarca espalhados por vários edifÃcios, três situados em Beja e um em Ferreira do Alentejo.
O acordo estabelece a cedência pelo municÃpio de dois terrenos para a construção da infra-estrutura e um outro para a instalação de módulos que assegurem o funcionamento provisório da Instância Central Secção de FamÃlia e Menores, a funcionar desde 2014 em Ferreira do Alentejo.
Teixeira Correia
(jornalista)
