Beja: Edifício Infante 75, o futuro discute-se em tribunal.
O Edifício Infante 75, que tinha tudo para ser era um sonho para moradores, pode tornar-se num “terror” para alguns proprietários que adquiriram apartamentos. A Caixa Geral de Depósitos e empresa promotora dirimem argumentos em tribunal.
A posse dos apartamentos do Edifício Infante 75, como é conhecido o espaço, fica no quarteirão das Ruas Infante D.Henrique, de Lisboa e General Teófilo da Trindade, em Beja, onde para da zona residencial, deveria ter nascido um hotel e um centro comercial.
O promotor imobiliário é a Eletro Fabril, SA, de que é sócio Carlos Costa, o antigo presidente da Comissão Administrativa do Vitória de Setúbal, está a ser dirimida em tribunal.
Na quarta-feira realizou-se uma Audiência Preliminar no Tribunal de Beja, que juntou os advogados das partes, Caixa Geral de Depósitos (CGD), Eletro Fabril SA e Carlos Costa, que não durou mais do que cinco minutos, não tendo chegado a acordo.
Em causa está um processo movido pela CGD, entrado no Tribunal de Beja em 16 de março do corrente ano, em que pretende ser ressarcida de mais de 16 milhões de euros relativos ao financiamento da construção. O proceeso é uma Excução Sumária contra Carlos Costa, Virgílio Silva e a Eletro Fabril SA.
Para reaver esse dinheiro, a CGD tem hipotecas sobre 31 dos 36 apartamentos que pretende executar, defendendo que a empresa terá falido e está em incumprimento. Por seu turno, a Eletro Fabril SA e o avalista Carlos Costa, sustentam que a empresa foi sujeita a um processo especial de revitalização (PER) e que não existe incumprimento.
O processo movido pela CGD sofreu uma suspensão devido ao falecimento do executado Virgílio Silva e também por ter surgido oposição por parte do outro executado Carlos Costa e da empresa Electro Fabril. A Caixa sustenta que em parte das hipotecas há umas que foram expurgadas, mas que se mantiveram nas outras frações.
A Electro Fabril e o avalista Carlos Costa defendem que não existe incumprimento do que foi acordado com a Caixa no PER, que correu termos no Tribunal da Comarca de Lisboa, Juízo de Comércio e terminou com um plano de recuperação da mesma. Neste plano, que visa precisamente evitar a insolvência, previa-se o pagamento faseado à Caixa.
Segundo apurou o Lidador Notícias, o Edifício Infante 75 tem 36 apartamentos, estão 7 vendidos e 4 alugados e segundo o requerimento da CDG entrado em tribunal, as hipotecas pendem sobre 31 frações. Além de eventuais problemas com as hipotecas, os elevadores estão desligados, ao que foi possível apurar por dívida na manutenção dos equipamentos, os moradores têm que pagar do seu bolso a luz dos espaços comuns e haverá proprietários que não conseguem fazer contratos para a ligação da luz.
Depois da reunião de quarta-feira a magistrada deverá pronunciar-se nos próximos 30 dias sobre quem tem razão no processo e fazer-se luz sobre aquele que seria “um investimento de futuro e de sonho”, que para alguns já é de “desolação”.
Teixeira Correia
(jornalista)
Foto: Júlio Raimundo
