Uma proposta da CDU, aprovada em reunião de Câmara, permite isenção de taxas no licenciamento de esplanadas no centro Histórico de Beja. Executivo aprovou para o todo o concelho.
ACLARAÇÃO: Na reunião do passado dia 3 de julgo do Executivo da Câmara Municipal de Beja, segundo a minuta da mesma foi aprovado o seguinte:
2.10. – Proposta de isenção de taxas de ocupação de espaço público e anulação das faturas emitidas e enviadas aos comerciantes detentores de esplanadas no centro histórico de Beja;- A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta e alargar a isenção a todas as esplanadas do Concelho de Beja até final do ano de 2024.
Em comunicado os eleitos comunistas no Executivo do Município, lembram que “é amplamente reconhecido o papel que as esplanadas desempenham na animação dos centros históricos. Esta ocupação positiva do espaço público, promove a dinâmica e a vitalidade dessas áreas, contribuindo para atrair e reter visitantes, tornando o espaço mais atrativo para moradores e turistas”.
No documento é justificado que “aquilo que infelizmente constatamos é que o nosso centro histórico é cada vez menos um ponto de atração para os munícipes, sendo mais movimentado durante o período de funcionamento de alguns serviços públicos e outros”.
Com o objetivo de contrariar esta situação asfixiante, alguns comerciantes conseguem dinamizar os seus espaços com a programação de eventos e iniciativas que atraem as pessoas, nomeadamente com a instalação de esplanadas.
Segundo a CDU “estas iniciativas, implicam investimentos e representam encargos assumidos pelos comerciantes com a expetativa de que possam atrair e reter mais clientes”.
“Reconhecendo o esforço destes empresários”, a CDU, apresentou, em sede de reunião de Câmara, “uma proposta que isenta de pagamento as esplanadas do centro histórico, bem como a anulação das faturas já emitidas”, tendo a mesma sido aprovada após discussão na ordem de trabalhos.
