Beja: Juíza do Tribunal da Comarca de Beja suspensa de funções e com processo disciplinar
A juíza, Ana Faustino, do Tribunal da Comarca de Beja está suspensa de funções desde o passado mês de Fevereiro, tendo-lhe sido instaurado um processo disciplinar.
De acordo com informação do Conselho Superior de Magistratura (CSM) em Portugal são quatro os juízes que estão “suspensos de funções”, face à “instauração” de processos disciplinares, cujas razões não foram reveladas.
Relativamente à magistrada do Tribunal de Beja, o Lidador Notícias (LN) confirmou a suspensão junto do CSM, que não adiantou os motivos que levaram à interrupção de funções “dada a natureza secreta até à acusação e confidencial até à decisão final”, explicou por mail, Ana Coelho, chefe de Gabinete do Vice-presidente do CSM.
No documento, o Conselho confirma que em decisão do Plenário na sessão de 28 de abril de 2015, foi “instaurado um processo disciplinar”, o qual “não chegou” ainda à fase de decisão.
Quando questionado se a magistrada já tinha sido alvo de anteriores processos disciplinares na sua passagem pelas Comarcas de Santiago do Cacém e de Évora, o CSM respondeu que “sim” e que em resultado desses processos, “foram aplicadas sanções disciplinares”, concluíram.
Relativamente à conclusão do processo o Conselho Superior da Magistratura, sustenta que a única previsão para conseguir esse objetivo “é a do respeito pelo prazo legal”, acrescentando que a entidade que tramita os processos “não conhece as diligências que serão requeridas”, pelo que não pode prever o exato momento da sua conclusão.
Fonte da Comarca de Beja disse ao LN que “houve atraso de processo” e que a juíza “não estará totalmente talhada para as funções”, acrescentando que a decisão final do CSM pode ser “muito gravoso para a magistrada”, deixando entender que no final do processo e face aos antecedentes disciplinares vividos nas outras duas comarcas, possa passar pela aposentação compulsiva. O LN apurou que desde a suspensão de Ana Faustino, o seu lugar foi ocupado por outra juíza.
Teixeira Correia
(jornalista)
