Beja: Militar da BA11 envolvido no acidente mortal de Jorge Martinho, preso na unidade.
O militar da BA 11 alcoolizado que atropelou o ciclista Jorge Martinho, foi punido com 30 dias de prisão. Está a cumprir o castigo na unidade. A nível judicial pode ser acusado, entre outros, do crime de homicídio por negligência.
Filipe Alves, o primeiro-sargento da Força Aérea (FAP), de 34 anos, que no dia 29 de junho de 2018, atropelou mortalmente Jorge Martinho, um ciclista de 52 anos, foi punido com 30 dias de prisão disciplinar, medida que cumpre no interior das instalações da Base Aérea (BA) 11, unidade onde presta serviço.
A punição surge na sequência de um processo instaurado pela FAP e de acordo com as informação prestada pelo Relações Públicas, Tenente-coronel Manuel Costa, “visou o apuramento de responsabilidade disciplinar do militar, que após tramitação, culminou com a aplicação de uma sanção disciplinar no âmbito do Regulamento de Disciplinar Militar (RDM), não tendo descrito que tipo de medida tinha sido aplicada.
Segundo apurou o Lidador Notícias (LN), o militar foi punido com a pena mais gravosa e máxima prevista pelo artigo 30º do RDM, a prisão disciplinar que segundo o artigo 35º, consiste “na retenção do infrator por um período de um a 30 dias, em instalação militar, designadamente no quartel”.
O primeiro-sargento está detido desde o início da passada semana, numa cela localizada no edifício da Portas de Armas, junto ao Gabinete do Oficial Dia e da Esquadra da Polícia Aérea, tendo direito a uma hora de recreio no exterior da mesma, devidamente escoltado.
No dia do atropelamento mortal do ciclista, que ocorreu na Estrada Militar de acesso à BA11 a Beja, Filipe Alves, conduzia a sua viatura, com uma taxa de álcool no sangue de pelo menos 1,701 gramas /litro de sangue, considerado como crime, tendo sido conduzido ao Hospital de Beja, onde foi sujeito a uma recolha de urina para analisar se conduzia sob efeito de substâncias psicotrópicas.
Depois do atropelamento, o militar fugiu do local deixando a vítima no chão, tendo a carrinha circulado mais de três quilómetros na estrada militar e junto ao acesso ao IP2, fez inversão de marcha para regressar à BA11, quando foi parada pela GNR.
O primeiro-sargento foi identificado e notificado para comparecer no Tribunal de Beja na manhã de 2 de julho de 2019, para ser interrogado, o que mas dada a greve dos trabalhadores judiciais, o processo baixou a inquérito. Sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência (TIR), o militar tem continuado ao serviço da FAP, da qual sofreu agora a sanção de prisão disciplinar, e a conduzir a sua viatura.
Quanto ao processo judicial, esse continua entregue à Procuradoria do Ministério Público da Comarca de Beja, podendo o arguido vir a ser acusado, entre outros do crime de homicídio por negligência.
Coimas e Sanções
É proibido conduzir com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l. Se a taxa de álcool no sangue for igual ou superior a 1,2 g/l, é considerado crime e punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias, se a pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal. Neste caso são igualmente retirados 6 pontos.
Teixeira Correia
(jornalista)
