Beja: Ofendeu e ameaçou juiz. Em julgamento confessou e pediu desculpa.


Foi uma sessão de julgamento rápida onde Luís Batista, de 34 anos, confessou as ofensas e ameaças feitas ao juiz Vítor Rendeiro, tendo pedido desculpa.

“Tive um atitude irrefletida. Não tinha o direito de fazer o que fiz”, disse o arguido dirigindo ao magistrado que o ouvia por videoconferência.

Julgado pelos crimes de injúria e ameaça agravada na pessoa do juiz Vítor Rendeiro e um crime de perturbação de funcionamento de órgão constitucional, Luís Batista confirmou todo o despacho de acusação, justificando que a situação que ocorreu no dia 19 de setembro de 2018, “foi resultado de uma fase complicada da minha vida. Estou preparado para ser condenado”, disse à juíza Ana Batista que presidia ao Tribunal Coletivo que o julgou.

Durante a leitura do acórdão de um processo de tráfico de droga de que estava acusado, o arguido não se conteve quando o juiz proferiu um despacho de alteração não substancial dos factos do processo, e ofendeu o magistrado, ameaçando-o que “tiro-te a cabeça. Juro pela minha mãe que está numa cadeira de roda. Você não tem capacidade para condenar uma pessoa. Vá para o c…..”, rematou.

Na terça-feira no Tribunal de Beja, além de reconhecer não poder voltar atrás no tempo para “não ter cometido aquele erro”, e mostrando-se arrependido do facto, Luís Batista disse ao queixoso: “sinto-me na obrigação de lhe pedir desculpa”, o que foi aceite por Vítor Rendeiro.

Após as alegações finais e ao ser-lhe dada a palavra o arguido que está a cumprir pena por tráfico de droga, rogou à presidente do Coletivo de juízes: “quero somente pedir que me faça um cúmulo jurídico. Estou a acabar a pena e quero sair da cadeia”, tendo a leitura do acórdão ficado marcada para o próximo dia 18 de novembro.

Teixeira Correia

(jornalista)


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