Beja: Presidente do Supremo Tribunal de Justiça visitou o Tribunal da Comarca.


O Conselheiro António Silva Henriques Gaspar, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Superior da Magistratura, esteve ontem de visita ao Tribunal da Comarca de Beja.
O presidente do STJ, que esteve pela primeira vez em Beja em junho de 2015, foi recebido pelo Conselho de Gestão da Comarca e depois percorreu demoradamente as instalações, em particular as afectas aos juízos centrais e locais de Beja, o Ministério Público e ao Juízo do Trabalho, e constatou a situação de saturação que se verifica, nomeadamente no Palácio da Justiça.
Na reunião com os juízes em funções na Comarca, liderada por José Lúcio, Juiz Presidente da Comarca de Beja/Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora, foram transmitidas a António Henriques Gaspar, velhas preocupações da Comarca e relacionadas com a insuficiência das instalações do parque judiciário em Beja e a falta de oficiais de justiça.
Quanto à anunciada construção do novo Palácio da Justiça, num terreno junto à Avenida Salgueiro Maia, para alojar o Juízo de Família (deslocado em Ferreira do Alentejo), o Juízo de Trabalho (no antigo Governo Civil), bem como o Tribunal Administrativo e Fiscal (em instalações da Segurança Social), “está actualmente na fase de elaboração dos projectos de especialidade, não sendo possível ainda prever quando passará à fase de concurso”, revelou ao Lidador Notícias (LN) o juiz José Lúcio.
Feito um balanço sobre as transformações trazidas pela reforma judicial de 2014, “foi consensual a ideia de que, apesar de todos os constrangimentos logísticos e de pessoal, a justiça apresenta hoje melhorias muito significativas”, justificou o Juiz Presidente da Comarca de Beja.
O juiz presidente do STJ foi deixada uma mensagem de “apreço e de incentivo aos profissionais que exercem funções na comarca de Beja, tanto magistrados como funcionários, a quem agradeceu os bons resultados alcançados nestes últimos anos”, rematou António Henriques Gaspar.
Teixeira Correia
(jornalista)

Share This Post On
468x60.jpg