Procuradoria-Geral confirma queixa e Conselho Superior averigua matéria disciplinar. Alegada vítima ficou em teletrabalho.O procurador da República do Juízo Central Cível e Criminal do Tribunal de Beja está a ser alvo de um inquérito após uma denúncia por assédio sexual feita por uma colega à Procuradoria-Geral Regional de Évora (PGRE). O magistrado nega tudo, diz que não foi ouvido e considera que a queixa apenas visa prejudicá-lo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ao JN a receção na PGRE de uma denúncia “que deu origem a um inquérito que se encontra em segredo de justiça”, acrescentando que a mesma foi reportada ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), tendo este também “decidido instaurar um inquérito para apurar se há ou não factos que determinem a instauração de processo disciplinar”.
Antes, o procurador coordenador do Ministério Público de Beja, Manuel Dores, negara ao JN ter conhecimento do caso. “Apenas posso informar que desconheço o assunto em causa. As queixas contra magistrados não são apresentadas nos tribunais da comarca”, declarou.
queixa em janeiro
As respostas da PGR surgiram depois de o JN ter tomado conhecimento e confrontado as cúpulas do Ministério Público (MP) da comarca e nacional com o conteúdo de uma denúncia na qual se lê que “Manuel Sota, procurador da República de Beja, assediou uma colega, também procuradora no mesmo tribunal”. A curta missiva, que não está assinada, chegou ao JN por carta e acrescenta que, “face à recusa da mesma, passou a haver uma perseguição que causou um clima de medo e insegurança, estando aquela [procuradora] em teletrabalho”.
A denúncia dá conta ainda de que “foi apresentada queixa, mas não foram tomadas medidas para fazer parar tais comportamentos”.
Segundo apurou o jornal, o caso teve início há cerca de um ano no interior do edifício do tribunal e depois por mensagens, via telemóvel, tendo a queixa sido formalizada em finais do passado mês de janeiro. Além da procuradora alegadamente afetada, no tribunal há mais duas magistradas, que não se queixaram. Em teletrabalho há algum tempo, a procuradora em causa continua a despachar em casa, indo ao tribunal quando está de serviço de turno.
“Nada fiz de errado”
“Desconheço a existência de qualquer processo e não fui ouvido em nada, porque nada fiz de errado”, declarou Manuel Sota ao JN sobre o inquérito. “Uma denúncia só pode ter objetivos de me prejudicar”, acrescentou, deixando perceber que tudo pode estar ligado à sua candidatura ao Conselho Superior do Ministério Público, cujas eleições se realizam no próximo mês.
O JN apurou que já houve, pelo menos, uma diligência da PGR no sentido de recolher o depoimento da alegada vítima.
Notícia: Jornal de Notícias/ Lidador Notícias
