Um procurador do Ministério Público do Juízo Central Criminal do Tribunal de Beja, foi suspenso de funções na passada quinta-feira e vai ser julgado por um crime de perseguição e outro de difamação, praticados contra uma colega do mesmo tribunal.
Tal como o Lidador Notícias (LN) revelou em exclusivo no dia 19 de abril do ano passado, a vítima denunciou o caso à Procuradoria-Geral Regional de Évora (PGRE), que encaminhou o caso para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que abriu um inquérito.
Volvido um ano, o arguido conheceu a pronuncia, e segundo um esclarecimento pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR), “é imputada ao arguido a prática de um crime de perseguição agravado e um crime de difamação com publicidade e calúnia”, acrescentando a PGR que “o magistrado encontra-se suspenso de funções. O processo disciplinar está em curso”, justificaram.
A PGR esclareceu ainda que “o inquérito conheceu despacho final de acusação e, tendo sido requerida a abertura da instrução, foi proferido o despacho de pronúncia”, rematou a Procuradoria. O procurador enfrenta assim dois processos. O crime, cuja competência de julgamento é do Tribunal da Relação de Évora (TRE) e o disciplinar, da competência do CSMP, que pode ir do arquivamento à pena de demissão.
O caso foi tornado público depois de uma denúncia remetida ao LN que dava conta que “o Procurador da República de Beja assediou uma colega, também procuradora no mesmo tribunal. Face à recusa da mesma, passou a haver uma perseguição que causou um clima de medo e insegurança, estando aquela em teletrabalho”, era referido no documento.
Na altura foi possível apurar que o caso teve início no primeiro trimestre de 2022, no interior do edifício do tribunal e depois por mensagens via telemóvel, tendo a queixa sido formalizada em finais de janeiro do ano passado. A procuradora alvo das investidas do colega, esteve vários meses a despachar em casa, somente indo ao tribunal quando estava de serviço de turno.
Segundo a “Visão”, o procurador e a colega começaram a ter contatos diários, passando para a troca de mensagens, “nas quais, segundo a magistrada”, foram expressas manifestações de afeição, de galanteio e confidências sobre a vida pessoal de ambos”. O facto de ambos serem casados poderia ter levado a que o caso ficasse por ali, mas na notícia da revista, o procurador continuou a enviar mensagens à colega, algumas de cariz ameaçador, onde se imaginava como “a poderia magoar e fazer sofrer”. A contínua pressão do individuo levou a que a vítima tivesse apresentado queixa-crime contra o colega.
Antes da publicação da notícia, o procurador foi instado a pronunciar-se sobre o caso, justificando ao LN, que “desconheço a existência de qualquer processo. Não fui ouvido em nada, porque nada fiz de errado. Uma denúncia só pode ter objetivos de me prejudicar”, deixando perceber que tudo podia estar ligado à sua candidatura ao Conselho Superior do Ministério Público cujas eleições se realizavam um mês depois. Mas o visado não resistiu à polémica e acabou por retirar a candidatura.
Além da PGR, que revelou que o magistrado esta suspenso e acusado de dois crimes, o LN questionou a Procuradora Coordenadora do Ministério Público de Beja, de quem não recebeu qualquer esclarecimento.
Teixeira Correia
(jornalista)
