Uma IPSS do concelho de lesou a Segurança Social em quase 100 mil euros. Quatro pessoas e a instituição julgadas por burla.
Quatro antigas dirigentes, duas presidentes, uma vice e uma diretora técnica da Associação de Solidariedade Social “Os Amigos de Trigaches”, concelho de Beja, e a própria Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), começam hoje (segunda-feira) a ser julgadas no Tribunal de Beja, pelo crime de burla tributária.
Em causa está o pagamento indevido, por parte da Segurança Social (SS), de comparticipações por serviços prestados a utentes da IPSS que não foram prestados. Na plataforma da SS eram introduzidas listagens cujo número de utentes era muito superior aqueles que preenchiam as condições para o recebimento dos pagamentos.
De acordo com o despacho de acusação a que o Lidador Notícias (LN) teve acesso, entre janeiro de 2014 e janeiro de 2016, a associação apenas prestou serviço a quatro utentes, mas nas listas mensais surgiam, quase sempre vinte utentes. Segundo os cálculos da Segurança Social a diferença entre os serviços prestados a utente com esse direito gerou um pagamento indevido de 96.841,89 (noventa e seis mil oitocentos e quarenta e um euros e oitenta e nove cêntimos).
As cinco arguidas são julgadas por burla tributária, sendo que as quatro antigas dirigentes, como coautoras materiais e a Associação de Solidariedade Social “Os Amigos de Trigaches”, por autoria mediata.
Teixeira Correia
(jornalista)
