O Tribunal de Família e Menores e do Trabalho de Beja, que funcionam há três anos em instalações provisórias, conhecidas como o “Tribunal dos Contentores” vão mudar para uma caserna do Regimento de Infantaria (RI) 1.
Em causa está o final do contrato de locação com a empresa JARamos, de Vila Viçosa, que termina no próximo dia 15 de setembro, e que após o lançamento de um novo concurso, esta empresa saiu derrotada.
O contrato, que custou ao erário público 378 mil euros, não era passível de renovação e em abril do corrente ano o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) lançou um novo concurso, cujo valor base era superior a 560 mil euros, e que foi ganho por uma empresa de origem espanhola. Os gestores da empresa ganhadora abordaram a administração da JARamos que não se mostrou disponível para vender os contentores, o que inviabiliza a manutenção das atuais instalações.
O IGFEJ tentou junto da Câmara Municipal de Beja a cedência de um outro terreno para que a empresa espanhola instalasse os seus contentores, mas a autarquia mostrou-se indisponível, o que leva a que a partir do dia 15 de setembro a empresa de Vila Viçosa desmonte os seus módulos e só depois, no mesmo espaço, o vencedor do concurso proceda à montagem dos “novos” contentores.
Par evitar que até ao final do corrente ano tanto o Tribunal de Família e Menores como o do Trabalho, fiquem parados e sem realizem julgamentos ou diligências, a solução que o IGFEJ encontro, através do Ministério da Justiça em articulação com o Ministério da Defesa, foi a mudança para o RI1, que dista mais de um quilómetro da malha urbana de Beja.
Junto de funcionários judiciais, o Lidador Notícias (LN) apurou que estes já foram notificados para estarem disponíveis com o objetivo de efetuarem a mudança de processos, mobiliário e outro bens do “Tribunal dos Contentores” para a unidade militar. O Coordenador Informático da Comarca de Beja já visitou as instalações do regimento para proceder à montagem dos sistemas informáticos e em conjunto com a empresa concessionária da rede telefónica provir a montagem das linhas.
Na passada semana, o RI1 foi visitado pelo General Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) para operacionalizar com o comando da unidade a instalação dos tribunais no interior da mesma. O LN questionou o Gabinete do CEME, mas tal como anteriormente o fez o IGFEJ, até ao fecho desta edição não houve disponibilidade para comentar a situação.
Teixeira Correia
(jornalista)
