Uma juíza do Tribunal de Beja-Juízo Local Cível condenou a União de Exportadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (UE-CPLP) a pagar, a uma empresa autora de uma ação por uma divida, a quantia de 14.470,98 euros, acrescida de juros de mora à taxa de juros comerciais.
Em causa está a falta de pagamento de parte da prestação de um serviço de montagem de stands e promoção do evento, efetuado pela Enthusiastic Planet, Produções Unipessoal, Lda, empresa com sede no concelho de Beja, e relativo à Cimeira de Negócios da UE-CPLP realizada em Beja nos dias 15 e 16 de junho de 2018.
O tribunal deu como provado que houve da parte da EU-CPLP incumprimento do contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes, tendo a magistrada acolhido o pedido do Procurador do Ministério Público (MP) que nas alegações finais tinha pedido a condenação da União de Exportadores da CPLP.
A empresa Enthusiastic Planet, representada por Jorge Caetano, prestou os serviços, tendo emitido duas faturas no valor global de 59.354,98 euros, tendo a ré pago somente parte de uma das faturas no valor de 44.884 euros, deixando a restante verba por liquidar.
Aquando da realização da Cimeira de Negócios da UE-CPLP, cujo último domicílio conhecido ficava em Celorico de Basto, o presidente da instituição era Mário Costa (na foto), que há alguns anos é presidente da Assembleia-Geral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
Mário Costa apresentou a iniciativa como “um evento de referência mundial”, onde entre outros marcaram presença Aristides Gomes, 1º ministro da Guiné-Bissau, Salimo Abdula e Mário Simões, respetivamente, presidente e vice-presidente da Confederação Empresarial da CPLP.
Do evento resultaram ainda débitos a outras duas empresas de Beja, da área da hotelaria e catering, mas que viriam a ser saldados e que acabaram por não chegar a tribunal.
Teixeira Correia
(jornalista)
