Beja: Vereadores da CDU emitem comunicado para esclarecer “verdadeira” situação da EMAS.
Em comunicado, os vereadores da CDU na Câmara Municipal de Beja, respondem às acusações feitas sobre as acusações feitas ontem pela EMAS que “as finanças entraram em rotura em junho”. Na resposta justificam que “PS repete filme da ladainha e da vitimização”.
Sob o título “repor a verdade-esclarecer os munícipes”, os vereadores da CDU na autarquia de Beja, emitiram um comunicado, assinado por Vitor Picado, onde tornam públicos diversos esclarecimentos que reputam de “a bem da reposição da verdade e do cabal esclarecimento dos munícipes do concelho”.
Para os vereadores comunistas as acusações feitas pela EMAS que as finanças entraram em rotura em junho, “não correspondem à verdade”, e que à data de setembro de 2017, a EMAS “encontrava-se a cumprir com os prazos de pagamento definidos, pelo que qualquer atraso que haja no pagamento a empreiteiros ou fornecedores é da responsabilidade do atual executivo PS”.
Comunicado dos vereadores da CDU na Câmara Municipal de Beja
– Não corresponde à verdade que em junho de 2017 a tesouraria da EMAS tenha entrado em rotura. Os pagamentos a fornecedores, incluindo fornecedores de investimento, estava a decorrer dentro dos prazos definidos para o efeito;
– Os investimentos realizados pela EMAS nos dois últimos anos no concelho de Beja tiveram como pressuposto a possibilidade de apresentação de candidatura a fundos comunitários, mais propriamente ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR);
– Numa fase inicial, não havendo avisos de candidaturas abertos, e para que fosse possível dar início aos trabalhos de reabilitação das redes de água e água residual doméstica e pluvial, de acordo com o levantamento efetuado no âmbito do Plano Estratégico de Renovação de Redes do Concelho de Beja, recorreu-se a um empréstimo de curto prazo com o valor 1.500.000€;
– O valor em causa seria amortizado com o financiamento obtido através da candidatura;
– Em 31 de março de 2017 foi finalmente aberto um aviso de candidatura ao PO SEUR para financiamentos de empreitadas de renovação de redes, com data de fecho de 28 de dezembro de 2017;
– Este aviso impossibilita a EMAS de apresentar candidaturas “per si”, obrigando a que as candidaturas sejam apresentadas por agregação de municípios/entidades gestoras, que entre outras condicionantes, abranjam no mínimo 50.000 habitantes residentes, de acordo com os Censos de 2011 e envolvam a totalidade da área territorial de 3 ou mais concelhos. As entidades gestoras devem ainda ter contiguidade territorial, pelo que, pelo menos 2/3 dos concelhos têm obrigatoriamente de se localizar em territórios contíguos;
– Deste modo em tendo em consideração os investimentos em curso foi decidido em reunião de Conselho de Administração de setembro de 2017, a necessidade de contratualização de um empréstimo de médio e longo prazo, no valor total de 2.500.000€, verba essa que serviria para amortizar o empréstimo de curto prazo, bem como para reforço de tesouraria, por forma a garantir o pagamento atempado aos empreiteiros;
– De salientar que o investimento efetuado pela EMAS é superior aos 2.500.000€, do empréstimo, situação que só foi possível atendendo à eficiência e eficácia com que os recursos financeiros da empresa foram geridos, mesmo sem, no período de 2013 a 2017, ter sido necessário efetuar aumentos tarifários aos clientes, período esse que também correspondeu à retoma dos direitos remuneratórios dos trabalhadores da EMAS e ao início de pagamento à Águas Públicas do Alentejo, SA (AgdA) de custos relativos à tarifa de saneamento;
– Esta situação foi possível através da redução dos gastos da empresa, principalmente no que respeita à aquisição de água à empresa AgdA em virtude da redução do volume de água adquirido, por conta da redução das perdas na rede de distribuição, trabalho esse que é fruto dos investimentos entretanto realizados e das políticas de operação e manutenção implementadas, bem como do esforço incondicional dos trabalhadores da EMAS;
– Foi esta estratégia que permitiu, de forma ponderada e responsável, resolver e não acumular mais dívida à AgdA, não aumentar as tarifas da água sobretudo num momento particularmente difícil para o país e para as famílias, e simultaneamente lançar mão a um conjunto de investimentos um pouco por todo o concelho, em benefício claro das populações, como se pode comprovar abaixo (mas muito melhor o poderão fazer os próprios munícipes): Bairro do pelame – 260.914,50€, Zona alta 4 Beja – 185.441,84€, Rua dos Açores – Beja – 23.578,84€, Rua José Joaquim Fernandes e Travessa do Moinho – Penedo Gordo – 20.499,00€, Rua Frei Manuel do Cenáculo – Beja 6.906,00€, Moinhos de Santa Maria – 78.193.70€, Monte e Mina da Juliana – 33.293,63€, Rua das Eiras – Trigaches – 43.154,21€, Rua da Vinha – Baleizão – 74.984,45£, Bairro das Flores – 56.173.51€, Rua Fernando Namora – 34.144,20€, Rua Nova do Paço – Salvada – 89.546,93€, Poço Largo – Beja – 15.399,44€, Outras obras concluídas – 69.445,15€, Albernoa – 378.338,41€, Cabeça Gorda – 348.583,16€, Bairro da Apariça e Bairro Social – 421.617,23€, Bairro da Esperança – 316.734,38€, Bairro das Alcaçarias 1° fase – Beja 224.639,00€, Rua do Paço – Mombeja – 86.112,10€ e Rua Nova – Trigaches – 83.341, 54€.
– Será importante transmitir que a dívida à AgdA no período compreendido entre outubro de 2013 e setembro de 2017 não sofreu alterações significativas, o que é revelador do esforço feito para manter os compromissos assumidos, situação que não se verificou no período de 2010 a 2013, período durante o qual a dívida à AgdA, fruto da estratégia do executivo PS à data em funções totalizava mais de 2.000.000€;
– Refira-se que a estratégia adotada pelo executivo PS no período acima referido, penalizou diretamente a EMAS em mais de 300.000€ que surgem de juros de mora e de juros financeiros pelo não pagamento atempado de faturação à AgdA;
– No que respeita ao acordo de pagamento herdado da gestão PS é de salientar que o mesmo apresentava condições financeiras bastante penalizadoras para a EMAS, tendo o anterior executivo CDU transferido o mesmo para uma entidade bancária, com condições bastante mais favoráveis para a EMAS;
– Importante ainda transmitir que a EMAS à data de setembro de 2017 encontrava-se a cumprir com os prazos de pagamento definidos, pelo que qualquer atraso que haja no pagamento a empreiteiros ou fornecedores é da responsabilidade do atual executivo PS.
