O XV Encontro Anual do CSM, subordinado ao tema “A (Des)Humanização da Justiça – Tecnologias como meio e não como fim”, terá lugar no Teatro Pax Julia – Beja, nos dias 21 e 22 de outubro de 2021.
Os Magistrados Judiciais reúnem-se nos dias 21 e 22 de outubro, em Beja, para debater a questão da (des)humanização da Justiça face à era das novas tecnologias, numa perspetiva de que estas sejam usadas como um meio e não como um fim.
Com o título “A (Des) Humanização da Justiça – Tecnologia como meio e não como fim”, o XV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM) contará com as intervenções, na sessão de abertura, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e, por inerência, do CSM, Conselheiro Henrique Araújo, do Secretário de Estado Adjunto da Justiça, em representação da Senhora Ministra, Conselheiro Mário Belo Morgado, e do Presidente da Câmara Municipal de Beja, Paulo Arsénio.
Numa altura em que o recurso aos meios virtuais ganhou grande expressão por causa da pandemia da Covid 19 que assolou o mundo, o CSM dedica um dos painéis do Encontro a uma reflexão sobre a “Sociedade Digital”, para a qual contará com a intervenção do Reitor da Universidade do Porto, Professor Doutor António Sousa Pereira. Para apresentar o painel “Inteligência artificial aplicada ao Direito”, foram convidados o Professor universitário Paulo Sousa Mendes e a Juíza Adjunta do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros, Célia Santos.
Na tarde do dia 21, a palavra será dada a peritos do Observatório Permanente da Justiça, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (como consta do programa em anexo), que irão dissertar sobre “Condições de Trabalho nos Tribunais Portugueses entre o ‘normal’ e os novos contextos pandémicos” e ainda sobre as transformações que as novas tecnologias trouxeram para as práticas judiciais. A emergência do teletrabalho e os seus impactos será outro dos temas debatidos, com a participação de um especialista do Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social.
No dia 22 de outubro terá lugar uma mesa redonda sobre a perspetiva prática das alterações que a pandemia provocou no modo de funcionamento dos Tribunais, com a participação dos Juízes de Direito António Gomes e João Ferreira.
O Encerramento do XV Encontro Anual do CSM ficará a cargo do Vice-Presidente do CSM, Conselheiro José de Sousa Lameira.
A realização de um encontro anual do CSM constitui uma tradição iniciada em 2003 com o objetivo de reunir periodicamente os Magistrados Judiciais e profissionais de outras áreas para debaterem temas relevantes para o funcionamento do sistema judicial. Ao longo dos anos têm sido cada vez mais os Juízes que participam no evento, tendo-se alcançado em Bragança, em 2019, a fasquia dos 200 participantes.
Programa do XV Encontro Anual do CSM
21 de Outubro: 09h00-Receção dos participantes, 09h45-Sessão Solene de Abertura com atuação do Conservatório de Beja, 09h50-Abertura do evento pelo Chefe de Cerimónia (Juíza Secretária) com intervenções do Presidente da Câmara Municipal de Beja, Ministra da Justiça ou representante e do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do CSM, 10h40-Coffee-break no Teatri Pax-Júlia, 11h10- Primeiro painel com o Reitor da Universidade do Porto, Professor Doutor António Sousa Pereira – intervenção e reflexão pessoal sobre o tema “Sociedade Digital”, sendo Moderador, o Vogal de 1.ª Instância do Distrito Judicial de Évora, Juíza de Direito Sofia Silva, 11h45-Segundo Painel Professor Doutor Paulo de Sousa Mendes com a apresentação do tema “Inteligência artificial aplicada ao Direito” e Adjunta do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do CSM, Juíza de Direito Célia Santos – uma perspetiva futura, 12h35-Debate, 13h15- Almoço de Trabalho na Pousada Convento de Beja, 15h00- Terceiro Painel – 1.º Bloco, Moderador: Vogal do Conselho Superior da Magistratura, Dr. António Barradas Leitão João Paulo Dias/ Paula Casaleiro (OPJ/CES/UC – Observatório Permanente da Justiça / Centro de Estudos Sociais / Universidade de Coimbra) – “Condições de Trabalho nos Tribunais portugueses: entre o “normal” e os novos contextos pandémicos” Paula Fernando (OPJ/CES/UC -Observatório Permanente da Justiça / Centro de Estudos Sociais / Universidade de Coimbra) “As transformações nas práticas judiciais provocadas pelas novas tecnologias: incursões pelos estudos sociojurídicos”, 15h40-Debate, 16h15-Coffee-break no Teatro Pax-Júlia, 16h30- Terceiro Painel – 2.º Bloco tendo como Moderador: Vogal do Conselho Superior da Magistratura, Dr. António Barradas Leitão
Ana Alves da Silva / Filipe Lamelas (COLABOR – Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social) “A emergência do teletrabalho e os seus impactos e desafios na organização do trabalho”
Virgínia Ferreira (CES/FE/UC – Centro de Estudos Sociais / Faculdade de Economia / Universidade de Coimbra) “Transformações organizacionais potenciadas pela pandemia: trabalho, família e igualdade de género”, 17h10-Debate, 17h45- Concerto com o Maestro Rui Massena, 19h45- Welcome Drink na Pousada Convento de Beja e 20h00- Jantar na Pousada Convento de Beja – com momento musical.
22 de outubro: 10h00- Mesa Redonda, tendo como Moderador: Vogal de 2.ª Instância do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Desembargador Dr. Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo
A perspetiva prática das alterações que a pandemia provocou no modo de funcionamento dos Tribunais – experiência pessoal – Juízes de Direito Dr. António Gomes e Dr. João Ferreira, 11h30-Debate, 1h15- Encerramento do Encontro pelo Vice-Presidente e 13h00- Almoço livre.
Teixeira Correia
(jornalista)
