Um jovem de nacionalidade marroquina foi condenado a 6 anos de prisão por um Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja pelo crime de homicídio na forma tentada de um cidadão que saiu em defesa de um casal, que este e outros jovens molestavam verbal e fisicamente.
Foi ainda condenado a pagar uma indemnização à vítima no valor de 3.000 euros e reembolsar o Hospital de Beja nos custos do seu tratamento.
O caso ocorreu em Beringel, concelho de Beja, no dia 12 de julho de 2023, quando Hassan Oubella, agora com 25 anos, em conjunto com outros jovens envolveu-se numa discussão com um casal, donos de uma habitação que ocupavam, por motivos relacionados com a falta de pagamento de rendas do imóvel.
Na leitura do acórdão, o presidente do Coletivo considerou que ficou provado que quando o grupo invetivava o proprietário da habitação, “foi o arguido que puxou de uma face de cozinha que trazia consigo e espetou-a no pescoço da vítima. São pessoas como você que dão mau nome à imigração, ainda que seja um caso isolado”, concluiu”.
Quando foi ouvido em primeiro interrogatório, foram-lhe aplicadas como medidas de coação a apresentação diária junto de órgão policial e a entrega do passaporte, situação que o arguido nunca cumpriu, tendo desaparecido da região. O indivíduo só viria a ser localizado dois anos depois, no âmbito de um processo investigado pela PJ do Porto, por se encontrar ilegal em território nacional. Por não ter passaporte, tentou fazer a sua identificação pelo telemóvel exibindo um documento com uma fotografia desfocada.
Pelo incumprimento das determinações do Juiz de Instrução Criminal do Tribunal de Beja e, com receio do arguido fugir de Portugal, foi-lhe decretada a medida de coação mais gravosa, que cumpriu no Centro de Detenção de Imigrantes na Unidade Habitacional de Santo António, no Porto.
Agora vai aguardar o trânsito em julgado do acórdão proferido na sexta-feira, em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Beja. A defesa vai recorrer para o Tribunal da Relação de Évora (TRE).
Teixeira Correia
(jornalista)
