O presidente da Direção Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), António Saraiva, desloca-se hoje a Beja onde vai reunir com as 36 trabalhadoras afetas às duas Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI’s), Serviço de Apoio Domiciliário e cozinhas, que encerraram no passado dia 31 de julho.
Segundo apurou o Lidador Notícias (LN) junto de fonte da Delegação de Beja, às trabalhadoras foi-lhes comunicado que deveriam estar neste local às 11h00, não tendo sido especificadas as razões do encontro. A presença de António Saraiva em Beja, não será alheia às diversas questões colocadas pelo LN sobre as matérias que afetam as funcionárias.
Uma trabalhadora, que pediu o anonimato, por temer represálias, justificou ao LN que “falta a carta de despedimento está a impedir aceder ao Fundo de Desemprego e inviabiliza também que possam aceitar ofertas de trabalho e a falta do pagamento das competentes indemnizações”, justificou.
Miguel Cardoso e Cunha, Diretor-Geral da CVP, esclareceu que “foram iniciados os procedimentos de cessação dos contratos de trabalho das trabalhadoras afetas aquelas 2 ERPIs, respetivamente a 28 de junho e a 29 de julho. Este procedimento corre ao abrigo da legislação laboral em vigor, no respeito pela calendarização definida por lei e é devidamente acompanhado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, através da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)”, rematou.
“Além desses incumprimentos, temos estado a fazer serviços que não estão abrangidos pelas suas obrigações profissionais, como o carregar móveis, frigoríficos e camas, para que as instalações duas ERPI’s ficassem desimpedidas as instalações entregues aos seus proprietários”, revelou a trabalhadora ouvida pelo LN que acrescentou que “estão a humilhar-nos. Ontem carregou-se uma série de material para uma sala porque estava no quintal. Depois de carregado disseram que eram para voltar tudo para o quintal. Recusámo-nos a voltar a carregar. Isto é mesmo gozar com a nossa cara. Há gente com quase 40 anos de casa”, concluiu agastada.
Sobre esta matéria, o Diretor-Geral da CVP, referiu que “enquanto decorrer o processo de cessação dos contratos de trabalho, as trabalhadoras destas estruturas mantêm o seu vínculo laboral com a instituição e continuarão a desempenhar as atividades de apoio social e de logística necessárias ao encerramento ocorrido das duas ERPIs. De acordo com a legislação, a comunicação formal do despedimento será realizada após o cumprimento dos prazos legais e procedimentos, incluindo a audição da Comissão Representativa dos Trabalhadores”, justificou.
Quanto ao pagamento das indemnizações Miguel Cardoso e Cunha assegurou que “serão pagas no término efetivo do contrato de trabalho, após a comunicação formal do despedimento e o cumprimento do pré-aviso legal, que depende da antiguidade de cada colaboradora. Terão direito a todas as compensações legais, incluindo indemnizações por despedimento, mesmo que optem por antecipar o fim do período de pré-aviso. Assim, poderão aceitar outras ofertas de emprego sem prejuízo dos seus direitos”, rematou.
Recorde-se que o fecho das duas ERPI’s foi revelado pelo Lidador Notícias no dia 18 de janeiro e só três meses depois o presidente da Direção Nacional (DN) da CVP, António Saraiva, comunicou que “foi tomada a decisão de encerrar até 31 de julho as duas casas de repouso, por não ser possível realizar melhoramentos funcionais que permitam inverter a situação”.
Teixeira Correia
(jornalista)
