Rúben Candeias, de 28 anos, um dos sete militares que exerciam funções no Posto Territorial da GNR de Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira, e que em 2020 e 2023 foram condenados em dois processos por agressões a imigrantes indostânicos, é o único afastado da instituição.
Os outros seis militares, com idades entre os 28 e os 35 anos, já cumpriram as penas de suspensão aplicadas pelo Ministério da Administração Interna, que variaram entre os 45 e os 240 dias, já foram reintegrados ao serviço da GNR.
De acordo com as explicações ao Lidador Notícias (LN), prestadas pelas Relações Públicas da instituição, “ao ex-militar Rúben Candeias, foi aplicada a pena disciplinar de separação de serviço, pelo que já não integra os quadros da Guarda”, acrescentando na altura que no que dizia respeito ao guarda Nelson Lima, “ainda se encontra a cumprir a pena aplicada (extinta em 3 de agosto), retomará o serviço após o seu cumprimento”, justificando que os restantes militares já cumpriram as respetivas penas e já se encontram ao serviço”, concluíram.
Recorde-se que além da expulsão de Rúben Candeias, foram aplicadas as seguintes penas de suspensão agravadas: Nelson Lima 240 dias, João Lopes 210 dias, Carlos Figueiredo, Diogo Ribeiro e Paulo Cunha os três punidos com 180 dias. A pena menos gravosa foi aplicada a Nuno Andrade que sofreu 45 dias de suspensão.
Três dos militares foram condenados em dois processos pelas agressões a imigrantes indostânicos, foram de novo condenados, em cúmulo jurídico, por um Coletivo de Juízes do Tribunal Criminal de Beja (TCB), a penas entre os 4 anos e 2 meses e os 8 anos e 8 meses.
Ruben Candeias, foi condenado a 8 anos e 8 meses de prisão, João Miguel Lopes, a 8 anos e 7 meses de prisão e Nelson Lima, acabou condenado a 4 anos e 2 meses de prisão, suspensa na sua efetivação por 5 anos, na condição de pagar indemnizações às vítimas.
Quando em janeiro do corrente ano leu o acórdão, o juiz presidente do TCB, justificou a Nelson Lima que “a sua pena é suspensa face à decisão do Tribunal da Relação. É com estupefação que vejo que contínua em funções na GNR depois dos crimes que cometeu. Se tivesse tirado uns tostões de uma mulher já tinha sido corrido da Guarda. Você não pode ser GNR, porque não tem idoneidade e não merece confiança”, atirou.
Correm ainda recursos no Supremo Tribunal de Justiça que ditarão se os três guardas cumprirão ou não penas de prisão efetivas.
Só um arguido cumpriu pena de prisão
Dos nove arguidos nos dois processos, somente André Ribeiro, então com 33 anos, que em julho de 2020 foi condenado a seis anos de prisão, foi o único a cumprir prisão efetiva no Estabelecimento Prisional Militar (EPM) de Tomar.
Teixeira Correia
(jornalista)
