Além de verbas dos “Cantadores do Desassossego, em causa estão também valores que deveriam ter sido entregues aos “Cantadores de Paris”. Arguido assumiu em tribunal ter utilizado o dinheiro em seu proveito.
O antigo tesoureiro da Associação “Cantadores do Desassossego”, um grupo coral de Beja, assumiu em tribunal que “utilizei indevidamente o dinheiro da instituição. Paguei água, luz e várias despesas do meu dia-a-dia. Quando me foi pedida a documentação e o dinheiro, eu não tinha para o repor”, justificou ao juiz depois deste o ter sido questionado se “pode ter utilizado ou utilizou ?”.
Miguel Pavia está acusado pelo Ministério Público (MP) da alegada apropriação da quantia de 94.686,89 euros pertença da instituição, mas ao juiz justificou que o valor entrado nas contas do grupo entre 31 de março de 2016 e 11 de janeiro de 2020, foram 97.594,02 euros.
“Era o tesoureiro, o manager, fazia tudo”, assumindo que os levantamentos e pagamentos com o cartão bancário da associação “foram feitos por mim”, justificando que “pelas minhas contas utilizei 6.450 euros do grupo. Para compensar assinei uma declaração de dívida de 10.000 euros”, acrescentando que todos os anos “existiram diferenças nas contas mas repunha. Só quando foi para sair é que o valor era muito superior e não o tinha para devolver”, concluiu.
Indiciado do crime de abuso de confiança agravado, o arguido assegurou que “não quis prejudicar ninguém e fui gerindo assim o dinheiro”, sustentando que “tinha dinheiro vivo na mão, na conta do grupo e na minha conta pessoa”, garantindo ao juiz que “nunca pensei que o dinheiro fosse meu. Eu fazia a gestão e fui gerindo assim, foi um engano da minha parte”, rematou.
Quando questionado pela Procuradora do MP, sobre um depósito de 3.000 euros feito em 19 de dezembro de 2019, pela Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCA), Miguel Pavia justificou que era destinado aos “Cantadores de Paris”, assumindo que “transferi somente 2.000 euros e fiquei com 1.000 euros que não devolvi”, acrescentando que “não estão incluídos” no valor da dívida assumida perante os “Cantadores do Desassossego”.
Afastado da função de tesoureiro e do grupo no decurso de uma assembleia-geral realizada em 11 de janeiro de 2020, inquirido se já tinha feito algum pagamento aos dois grupos lesados, o arguido assumiu que “ainda não paguei nada. Com a pandemia fiquei sem proveitos diretos da minha profissão”, justificou.
A advogada de defesa procurou demonstrar que os valores apresentados como proveitos do grupo e as declarações feitas anualmente à Autoridade Tributária divergiam das verbas apresentadas na acusação pelo MP, aquela foi surpreendida com a justificação do seu cliente: “a associação estava isenta de apresentar documentos de rendimentos ao fisco”, acrescentando que para chegar à falta dos mais de 6 mil euros “foi com base nos papéis que tinham em meu poder e que deram essa diferença”, rematou.
A próxima sessão do julgamento realiza-se a 3 de junho, uma vez que a defesa solicitou novos documentos bancários para demonstrar que o seu cliente não se apossou abusivamente de verbas do grupo, uma vez que outros elementos do mesmo tinham conhecimento da situação.
Teixeira Correia
(jornalista)
