Uma notícia publicada pelo jornal britânico The Guardian, baseada num estudo da YouGov realizado em seis países da Europa Ocidental, conclui que a maioria dos cidadãos acredita que a criminalidade está a aumentar, apesar das estatísticas oficiais evidenciarem uma tendência inversa ao longo das últimas décadas, pelo que não sendo um paradoxo novo, contínua, no entanto, profundamente revelador: aquilo que sentimos nem sempre coincide com aquilo que acontece.
Rogério Copeto
Coronel da GNR, Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna
Dirigente da Associação Nacional de Oficiais da Guarda
Vivemos uma época em que a perceção se tornou, muitas vezes, mais influente do que a realidade, onde a sucessão permanente de notícias, vídeos partilhados nas redes sociais e debates inflamados nos espaços televisivos cria uma sensação de proximidade com acontecimentos que, em muitos casos, são estatisticamente excecionais, verificando-se que um crime cometido numa cidade distante é visto milhares de vezes em poucas horas, comentado durante dias e transformado num símbolo de uma suposta degradação generalizada da segurança pública.
O problema não reside na divulgação da informação, porque uma sociedade democrática exige uma comunicação social livre e cidadãos informados, surgindo a questão quando acontecimentos isolados passam a representar, no imaginário coletivo, a regra e não a exceção, e a repetição constante de determinados episódios constrói uma narrativa emocional que acaba por se sobrepor à análise objetiva dos dados.
Portugal não está imune a este fenómeno, pelo contrário, a realidade portuguesa constitui um excelente exemplo desta dissociação entre perceção e estatística.
Nos últimos anos tornou-se frequente ouvir afirmações de que “o país nunca esteve tão inseguro” ou que “a criminalidade disparou”, circulando estas frases com enorme facilidade nas redes sociais e alimentam discussões políticas particularmente acesas, contudo, quando se consultam os Relatórios Anuais de Segurança Interna, verifica-se uma realidade mais complexa.
A criminalidade geral em Portugal conheceu, ao longo das últimas duas décadas, uma tendência de relativa estabilidade, com períodos de diminuição e oscilações conjunturais, verificando-se que alguns tipos específicos de criminalidade registaram aumentos, designadamente determinadas formas de violência doméstica, crimes informáticos, burlas digitais e alguns episódios de violência juvenil, mantendo-se outros indicadores estáveis ou até diminuíram.
Isto não significa que os cidadãos estejam errados quando afirmam sentir maior insegurança, porque o sentimento de insegurança é, por si só, um fenómeno social que merece ser levado a sério, verificando-se que uma pessoa pode viver numa zona estatisticamente segura e, ainda assim, evitar sair à noite por recear ser vítima de um crime, influenciando essa perceção os comportamentos, alterando hábitos quotidianos e condicionando a confiança nas instituições.
Importa, contudo, distinguir entre sentimento de insegurança e níveis efetivos de criminalidade, porque confundir ambos conduz frequentemente à formulação de políticas públicas baseadas na emoção e não na evidência.
Outro elemento que merece reflexão é o facto de a sociedade portuguesa ter mudado profundamente nas últimas décadas, tendo as cidades crescido, aumentado a mobilidade, diversificado as comunidades residentes e multiplicado os espaços de interação digital, e naturalmente, também surgiram novas formas de criminalidade que dificilmente eram imagináveis há vinte anos, pelo que hoje, um cidadão pode nunca ser vítima de um assalto na rua e, ainda assim, perder milhares de euros através de uma fraude informática cometida a partir de outro continente.
Esta transformação exige uma atualização permanente das respostas policiais, judiciais e preventivas, deixando a segurança de depender apenas do patrulhamento visível das ruas e mais da capacidade tecnológica das Forças de Segurança (FS), da cooperação internacional, da literacia digital da população e da rapidez com que o Estado responde às novas ameaças.
Há ainda um fator frequentemente ignorado no debate público: a dimensão política da perceção da criminalidade.
Ao longo da história, períodos de maior ansiedade social tendem a favorecer discursos simplificadores que apresentam soluções imediatas para problemas complexos e quando o medo cresce, aumenta também a procura por respostas rápidas, frequentemente assentes em generalizações ou na identificação de grupos sociais como responsáveis exclusivos pelo aumento da insegurança.
Este tipo de abordagem dificilmente contribui para resolver o problema, pelo contrário, alimenta a polarização e dificulta uma discussão séria sobre prevenção, inclusão social, eficácia policial e funcionamento da justiça.
Portugal continua a figurar entre os países mais seguros do mundo em diversos índices internacionais, cuja a posição não deve conduzir ao conformismo nem servir para desvalorizar as preocupações legítimas dos cidadãos, significando apenas que o diagnóstico deve assentar em factos e não exclusivamente em perceções.
Uma democracia madura exige precisamente esse equilíbrio, sendo necessário reconhecer quando determinados fenómenos criminais aumentam e agir de forma determinada para os combater, mas é igualmente necessário evitar transformar episódios mediáticos numa descrição fiel da realidade nacional.
A confiança nas instituições constrói-se através da transparência dos dados, da comunicação rigorosa e da capacidade de explicar aos cidadãos que a segurança não se mede apenas pelo número de crimes registados, mas também pela confiança que cada pessoa deposita no Estado de direito.
O estudo agora divulgado constitui, por isso, um alerta oportuno, não apenas sobre a criminalidade, mas sobretudo sobre a forma como construímos as nossas convicções num tempo dominado pela informação instantânea. Entre aquilo que acontece e aquilo que acreditamos que acontece existe, por vezes, uma distância considerável, pelo que reduzir essa distância é uma responsabilidade partilhada entre decisores políticos, FS, comunicação social e cidadãos.
Portugal enfrenta desafios reais em matéria de segurança, como qualquer sociedade aberta e democrática, exigindo a resposta a esses desafios serenidade, conhecimento e políticas públicas sustentadas em evidência empírica, porque o medo pode mobilizar emoções, mas dificilmente constitui um bom conselheiro para definir estratégias nacionais de segurança, onde os factos continuam a ser o melhor ponto de partida para compreender a realidade e construir soluções eficazes.
Nota: O texto constitui a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição da instituição onde presta serviço.
