Évora: Cinco anos depois, num processo “sem elevada complexidade”, o Ministério Público acusa sargento da GNR.


 Ministério Público acusou o ex-comandante do posto da GNR de Coruche, 1º sargento Carlos Malacão, por diversos crimes cometidos no exercício de funções. A Defesa vai pedir abertura do processo e pode argumentar “nulidades insanáveis”.

Cinco anos depois, o Ministério Público (MP) de Évora deduziu acusação contra o 1º sargento Carlos Malacão, atual comandante do Posto da GNR de Alpiarça, de 44 anos, imputando-lhe a prática dos crimes de corrupção passiva, falsificação praticada por funcionário, abuso de poder, denúncia caluniosa, denegação de justiça, coação e prevaricação.

O MP acusa o militar de entre outras coisas, ter recebido dinheiro de um cidadão para lhe vigiar a propriedade, de ter anulado avisos de apresentação de documentos, num dos casos para ilibar o filho do presidente da Câmara de Coruche, com o fim de “pagar” obras no interior do posto, obras essas que não existem, porque nunca foram feitas.

Sobre Malacão pende também a acusação da falsificação da assinatura numa queixa, documento que terá sido elaborado por terceiros, onde consta a assinatura, que se apresenta como falsificada, de uma pessoa que nunca esteve no posto e a denúncia caluniosa tem a ver com o facto de um coronel se ter envolvido num acidente com um Audi apreendido pela GNR, que não podia circular. O sargento denunciou o caso aos seus superiores.

Os factos imputados ao militar terão sido praticados entre 2010 e 2012, quando este chefiava o posto de Coruche, tendo o inquérito de investigação, que não foi considerado de “elevada complexidade”, sido titulado pela 2ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.

No processo foi também deduzida acusação contra um civil pela prática do crime de detenção de arma proibida e difamação. Houve outros factos denunciados contra o militar, posse e tráfico de armas, mas, que o MP arquivou. E foi depois deste arquivamento que o processo teve início, baseado numa denúncia feita por três militares comandados por Sérgio Malacão, que culminou com uma busca no posto de Coruche e na residência do militar, efetuada pela própria GNR.

O Lidador Notícias (LN) apurou que a defesa de Carlos Malacão vai solicitar a abertura da instrução e apresentar nulidades insanáveis no processo, ciente da “inocência do cliente”.

Na data dos factos o jornal eletrónico “O Ribatejo”, referia que a “guerra” teve início quando o sargento Malacão tentou demover um oficial “de se fazer transportar diariamente para Santarém numa viatura da GNR, gastando gasóleo necessário às operações da Guarda”.

A revanche não se terá feito esperar. Foi feita uma busca ao posto da GNR e o sargento foi acusado de posse ilegal de armas. Em setembro de 2008, quando o sargento tomou posse como comandante do posto de Coruche, fez um relatório onde revelava a existência na arrecadação de cerca de 300 armas e munições ilegais, apreendidas pela GNR durante vários anos. O documento foi ignorado, mas o MP arquivou essa denúncia.

Ouvido pelo LN, Carlos Malacão se trataram de “denúncias orquestradas e mentirosas, com a única intenção de me prejudicar”, acrescentando que “levei inúmeras provas ao processo que não foram valoradas e investigadas”, acreditando que tal como nos outros processos “vou provar a verdade dos factos”, rematou.

Em julho de 2013, o militar foi absolvido pelo Tribunal de Coruche, da prática de três crimes de tortura e outros tratamentos cruéis e dois crimes de ofensas à integridade física qualificada, numa acusação feita por três feirantes. Os factos imputados ao sargento Malacão teriam ocorrido no dia 16 de agosto de 2010, no decurso das festas de Coruche.

Pelo combate aos furtos de pinhas, ao tráfico de droga e à criminalidade violenta, a Câmara Municipal de Coruche atribuiu um louvor ao 1º sargento Sérgio Malacão. Na Assembleia Municipal de Alpiarça, um dos partidos apresentou uma proposta de louvar para o posto da localidade, “pelo combate contra o crime e a defesa da segurança da população”.

Através do seu presidente, a ASPIG/ GNR, referiu ao Lidador Notícias que “confia plenamente na idoneidade do sargento Malacão”, que descreveu como “um excelente profissional”, sustentando José Alho que acredita que “o tribunal vai fazer justiça absolvendo o militar”, concluiu.

Teixeira Correia

(jornalista)

Créditos da foto: Henriques da Cunha/ Global Imagens


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