Évora: Ex-Presidente da Câmara condenado a 4 anos e 2 meses de prisão.
José Ernesto Oliveira, ex-Presidente da Câmara de Évora, condenado a 4 anos e 2 meses de prisão. A pena foi suspensa pelo mesmo período. O antigo autarca vai recorrer para o Tribunal da Relação.
José Ernesto de Oliveira, ex-Presidente da Câmara Municipal de Évora, foi condenado pelo Tribunal da Comarca daquela cidade, a uma pena única de 4 anos e 2 meses de prisão, pela prática dos crimes de violação de normas de execução orçamental e peculato e pena de multa.
De acordo com um comunicado do DIAP de Évora, a pena foi suspensa na sua execução pelo mesmo período, subordinada ao dever de depositar mensalmente durante o período da suspensão uma quantia a entregar aos Bombeiros Voluntários de Évora. Segundo apurou o JN, José Ernesto Oliveira terá que depositar a quantia de 100 euros mensais, durante 50 meses.
Os factos que levaram à condenação do autarca socialista que liderou a Câmara de Évora entre 14 de janeiro de 2002 e 30 de abril de 2013, ocorreram nos anos de 2010 e 2011 e estão relacionados com pagamentos do Município, sem visto prévio do Tribunal de Contas, num contrato de empreitada de beneficiação da EM254, EM526 e Nª Srª de Machede e por Pagamento de multas da responsabilidade do edil, com dinheiro da autarquia.
Ouvido pelo LN, José Ernesto Oliveira referiu que “vou recorrer da sentença para o Tribunal da Relação. Não tenho mais comentários a fazer”, concluiu.
Teixeira Correia
(jornalista)
