Uma habitante de Fortes, no concelho de Ferreira do Alentejo, exige uma indemnização de mais 260 mil euros à AZPO-Azeites de Portugal, fábrica de bagaço de azeitona que labora na aldeia, por considerar que esta é a geradora da poluição que causou problemas de saúde.
A ação deu entrada no Tribunal Central CÃvel de Beja em maio de 2020 e seis meses depois realizou-se uma sessão para tentativa de conciliação entre as partes, onde não houve acordo e a caso seguiu para julgamento.
Rosa Dimas de 60 anos, exige à empresa ligada ao Grupo Migasa, o segundo maior embalado do mundo, o pagamento de 261.370,70 euros por danos de natureza patrimonial e não patrimonial.
Pelos danos patrimoniais, que vão das despesas com a saúde, perda de rendimentos e outros a autora da ação pretende que a ré seja condenada a pagar 161.370,70 euros, e pelos danos não patrimoniais, relacionados pela afetação da sua saúde fÃsica e psÃquica, pede mais 100.000 euros.
Na ação cÃvel Rosa Dimas, residente há 12 anos no lugar de Fortes, acusa a AZPO de ser a causadora dos seus problemas de saúde que surgiram em meados de 2017, quando começou a sofrer de dificuldades do foro respiratório. A mulher alega que em determinada altura teve que deixas a aldeia e ir viver para casa de um filho, no Luxemburgo, onde foi também sujeita a vários exames.
A mulher sustenta ainda que a labora da fábrica levou a que na sua propriedade com 102 hectares, onde também têm a sua Habitação, teve que deixar de criar diversos animais que de destinavam a vender a terceiros.
Relativamente à AZPO, trata-se de uma empresa que explora há mais de uma década uma unidade industrial de aproveitamento do bagaço de azeitona, que através de processos fÃsicos e quÃmicos extrai a gordura para o fabrico de óleo alimentar, biocombustÃveis e biomassa e produtos cosméticos.
São os fumos concentrados e as partÃculas de cinza, fuligens e resÃduos, expelidas pelas chaminés que têm merecido a contestação da população e associações ambientais, que estão na origem da ação de Rosa Dimas.
Por seu turno a AZPO considera que não há razões para as indemnizações pedidas, porque não há o nexo de casualidade entre o facto gerador da responsabilidade e a ocorrência do dono, defendendo que a existirem danos, estes não tiveram origem noutras causas a que se consideram alheios, considera a empresa ligados aos espanhóis do Grupo Migasa.
Teixeira Correia
(jornalista)
