Foi publicada a resolução do Conselho de Ministros, aprovada na semana passada, que autoriza a continuação das negociações iniciadas pelo anterior Governo para compra de A-29 para a Força Aérea.
A resolução do Conselho de Ministros que autoriza o “início das discussões técnicas e negociais” com a brasileira Embraer, tendo em vista a eventual aquisição de aeronaves A-29 Super Tucano, foi publicada na sexta-feira em Diário da República.
O ministro da Defesa, Nuno Melo, será o responsável por conduzir as negociações, que já tinham sido iniciadas pelo anterior Governo. Em abril do ano passado, o então primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente do Brasil, Lula da Silva, assinaram um memorando de entendimento que visava “o desenvolvimento de tecnologias relacionadas com o avião A-29 Super Tucano, na sua recém-lançada versão A-29N, voltada para responder às necessidades dos países membros da NATO”.
A Embraer descreve o A-29 Super Tucano como um avião de “ataque leve, reconhecimento armado e treino avançado”, que pode fazer “vigilância, intercetação aérea e contra-insurgência”. Estas aeronaves tomariam o lugar dos antigos Alpha Jet da Força Aérea Portuguesa, que deixaram de voar há seis anos.
O seguimento dado pelo Governo de Luís Montenegro às negociações iniciadas pelo seu antecessor faz parte do objetivo de reforçar a indústria de Defesa, quer ao nível do investimento, como também nos recursos existentes, incluindo as empresas do setor.
De acordo com a resolução do Conselho de Ministros, aprovada na reunião de 4 de julho, a eventual aquisição de A-29 Super Tucano decorre do projeto “Aeronave de Apoio Próximo”, inscrito na Lei de Programação Militar, que visa o reforço das capacidades de apoio aéreo próximo em operações militares com forças nacionais destacadas, particularmente no continente africano.
As “necessárias melhorias” que as aeronaves da Embraer exigem para a participação em operações no âmbito da NATO e para a satisfação das missões das Forças Armadas Portuguesas em causa “poderão ser concebidas e implementadas com o envolvimento do cluster aeronáutico português no âmbito da Base Tecnológica e Industrial de Defesa (BTID)“, lê-se no diploma.
