Um homem que foi posto três vezes em prisão preventiva, em três anos, por ameaças de morte à ex-companheira e por tentativa de homicídio de um amigo foi condenado, nesta quarta-feira, a três anos e meio de prisão.
Os juízes do Tribunal de Beja deram como provados os crimes de violência doméstica e de violação das medidas de coação, mas absolveram-no da acusação mais grave. Gurjant Singh, de 36 anos, foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização de dois mil euros à ex-mulher.
Na leitura do acórdão, o presidente do coletivo de juízes sublinhou que Gurjant Singh tem “uma obsessão de posse” da ex-mulher e “só deixou de lhe fazer mal no período em que esteve preso”. Por esse motivo, o magistrado reforçou a necessidade de uma condenação a prisão efetiva, porque, defendeu, “quando for colocado em liberdade, volta a incomodar a vítima”.
Gurjant Singh já tinha sido condenado a três anos de prisão por agressões à ex-companheira, mas a pena seria suspensa. Sempre em liberdade, o arguido seria preso preventivamente, uma primeira vez, em setembro de 2023. Provocou uma mulher numa rua de Beja, foi repreendido por um compatriota e acabou por espetar-lhe um objeto perfurante no corpo, deixando-o às portas da morte.
Por excesso de prisão preventiva, sairia da prisão em janeiro do ano passado e, após um mês fora da cela, voltou a atacar a antiga mulher. Regressou à prisão e ficou mais seis meses em prisão preventiva, de onde saiu a 17 de outubro.
Nesse mesmo dia, e apesar de estar proibido de se aproximar da ex-mulher, procurou-a e ameaçou-a. Voltou de imediato para o Estabelecimento Prisional de Beja, que só deixou para assistir ao julgamento que agora terminou.
Na sala de audiências, Gurjant Singh alegou que as atitudes agressivas contra a sua companheira resultavam “da ingestão de bebidas alcoólicas para aumentar a prática de sexo”. A explicação não convenceu o procurador que, no final das alegações finais, pediu uma pena de prisão efetiva pela prática de dois crimes de violência doméstica. E também não convenceu os juízes.
Estes, no entanto, não deram como provada a tentativa de homicídio de que Gurjant Singh estava acusado. A vítima saiu do país, está em paradeiro incerto e nunca foi a tribunal testemunhar.
Teixeira Correia
(jornalista)
