A ministra da Justiça sustentou que “esta é a obra mais emblemática deste Governo é sem dúvida este Palácio da Justiça, em Beja, num investimento de 7 milhões de euros”, acrescentando que “esta será uma casa da justiça das melhores do País e a nível europeu, construída no âmbito da coesão territorial no espaço da justiça”, rematou.
Catarina Sarmento e Castro justificou a sua presença com o facto de “este ser primeiro fecho de obra em que se acabou a infraestrutura e se começa a tratar o interior”, assegurando que o espaço “deverá entrar em funcionamento em setembro, após o regresso das férias judiciais”, concluiu.
A ministra lembrou que foi criado “o Plano Plurianual da Justiça a quem foram atribuídos mais de 200 milhões de euros em obras para o edificado no Ministério da Justiça, 106 milhões dos quais só para os tribunais”, disse.
Para uma justiça mais rápida e com novas tecnologias, a ministra revelou que em breve será apresentada a Sala de Audiência do Futuro “com 15 milhões de euros de concurso para equipar todas as salas de tribunais com sistema vídeo para facilitar o acesso às gravações de uma forma mais prática e um ganho de tempo”, justificou Catarina Sarmento e Castro.
“Estou disponível para continuar a trabalhar em prol da justiça, caso o Partido Socialista forme Governo após as eleições de 10 de março e se essa for a vontade do nosso secretário-geral”, disse esta manhã em Beja, Catarina Sarmento e Castro, falando à margem da visita às obras do novo Palácio da Justiça.
Novo Palácio da Justiça de Beja
Será um edifício com três pisos, destinado a albergar as Instâncias Centrais da Secção da Família e Menos e Secção Central do Trabalho, que funcionam desde julho de 2018 em contentores. Do antigo tribunal, construído com o recurso a mão-de-obra prisional e inaugurado em 16 de junho de 1951, são transferidas as Instâncias Locais e Centrais Cíveis. Neste espaço vão manter-se os Juízos Local e Central Criminal.
Também o Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja vai mudar para o novo edifício, mas por possuir um estatuto e autonomia própria, vai funcionar numa das alas.
Teixeira Correia
(jornalista)
