Mértola: Ex-presidente de IPSS de Moreanes julgado por peculato.
Suspeito de usar dinheiro do Centro de Apoio a Idosos de Moreanes para compras e contratar familiares sem concurso, ex-presidente da IPSS acusado de peculato. Julgado por Tribunal Coletivo, arrisca pena superior a cinco anos.
O ex-presidente do Centro de Apoio a Idosos de Moreanes (CAIM), concelho de Mértola, uma instituição de solidariedade social (IPSS), vai ser julgado pela alegada prática de um crime de peculato e outro de detenção de arma proibida, de acordo com um despacho de acusação do Ministério Público de Beja.
Segundo o documento a que o Lidador Notícias (LN) teve acesso, José Simão, que foi presidente da instituição durante treze anos, a partir de 2010 e até março de 2013, tomou “por sua própria iniciativa” atos de gestão que “lesaram gravemente e patrimonialmente a instituição” com o objetivo do seu “próprio benefício ou dos seus familiares”.
O MP sustenta que o arguido “aproveitando-se do acesso a bens e contas bancárias” do CAIM (na foto), para fazer “utilização em proveito próprio”, sustentando a acusação que “locupletando-se com as quantias em dinheiro e objetos adquiridos, com dinheiro do CAIM, no valor global de 25.000 euros”.
O ex-presidente da IPSS, sustenta a acusação que na sua conta “depositou um cheque da CAIM de 5.580 euros”, referente a uma obra feita para outra instituição, “pagou despesas pessoais e adquiriu bens como um portátil, recetor TDT, impressora e uma TV Led, num valor superior a 14.000 euros”.
Ainda segundo o MP, o arguido utilizou durante alguns meses a quantia de 4.500 euros para a aquisição de uma viatura e pagou uma contraordenação “por meio de doação aos Bombeiros de Mértola, em que metade era imputada a uma terceira pessoa”. Entre os atos apontados a José Simão estão os factos de ter celebrado contratos de trabalho na instituição para empregar a mulher e o filho, “sem prévia abertura de concurso público”.
Posteriormente a ser ter deixado as funções de presidente da CAIM, em julho de 2015, foi apreendida na sua residência uma espingarda caçadeira, Flobert de 9mm, da qual “não era titular de uso e porte de arma nem autorização de detenção no domicílio”, sustenta a acusação.
O arguido vai ser julgado no Juízo Central e Criminal de Beja, por um Coletivo, presidido elo juiz Vítor Maneta, arriscando uma pena superior a cinco anos de prisão.
Outo caso
Em julho de 2016, o Centro de Apoio a Idosos de Moreanes e José Simão, enquanto presidente da mesma, foram condenados pelo crime de burla tributária contra a Segurança Social, por atos praticados em 2010 e 2011 e ao pagamento de uma indemnização cível à mesma instituição. O CAIM condenado a pagar uma multa de 1.000 euros e o então presidente uma de 960 euros e ambos na indemnização de 4.652 euros.
Teixeira Correia
(jornalista)
