ODEMIRA: Autarquia com orçamento de 30 milhões de euros para 2017.
A Câmara Municipal de Odemira aprovou, por maioria, o orçamento para 2017, no valor de 30.235.000,00€. O documento foi submetido à aprovação da Assembleia Municipal, no dia 25 de novembro, onde foi aprovado por maioria.
A Câmara Municipal de Odemira pretende continuar, em 2017, as apostas prioritárias centradas nas políticas sociais e no estímulo ao empreendedorismo e criação de emprego.
A Câmara Municipal de Odemira irá igualmente continuar a investir na proteção e valorização do território bem como na qualificação e regeneração urbana, atração de novos investimentos e maior dinamismo no setor turístico local.
Assumindo a responsabilidade de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida, a Câmara Municipal de Odemira concentra a sua atuação em cinco áreas prioritária: Desenvolvimento Económico e Emprego / Inclusão e Solidariedade / Participação Cívica, Segurança e Gestão Pública / Educação, Cultura, Juventude e Conhecimento / Planeamento, Qualificação Urbana e Ambiental.
Continuará a política de alívio da carga fiscal dos munícipes e empresas, continuando a redução local de impostos. Por outro lado, os valores de cobrança de serviços de água, águas residuais e resíduos sólidos mantêm-se iguais aos preços aplicados desde 2010, continuando a aplicar-se a Isenção da Taxa Municipal de Proteção Civil aos cidadãos.
Em 2017, haverá um esforço considerável na manutenção/conservação da rede de acessibilidades municipais, essencial para o desenvolvimento socioeconómico local, promotor da coesão social e de competitividade, aproximando Odemira dos serviços regionais e nacionais em áreas como a educação e a saúde, e decisivo no estímulo ao aproveitamento turístico do concelho, na dinâmica do agroalimentar e da atividade agro-florestal.
No próximo ano serão concluídas as operações de qualificação de praias e da orla costeira do Programa Polis do Litoral Sudoeste, que incluirá uma intervenção de desassoreamento na foz do Mira em Vila Nova de Milfontes e de contenção na arriba da praia da Zambujeira do Mar.
No ambiente, para além da construção de novos sistemas de tratamento da qualidade da água em pequenos sistemas de gestão municipal, pretende-se concluir diversas obras em curso e prosseguir o Plano de Investimentos da responsabilidades da AgdA – Águas Públicas do Alentejo, SA.
Estão em curso diversos projetos de investimentos estruturantes, designadamente a execução da ETAR de S. Teotónio, o concurso da ETAR de S. Luís, bem como o reforço do abastecimento de água à Zona envolvente do Brejão, Vila Nova de Milfontes Nascente, S. Luís, Pereiras-Gare, Fornalhas Novas e Bicos. Em 2017 será também prosseguido o desenvolvimento da Estratégia Municipal de Eficiência Hídrica e Energética 2014-2020.
Pretende a Câmara Municipal de Odemira promover e executar o novo programa de investimentos municipais, tendo como base o financiamento do quadro comunitário Portugal2020, continuando com a moderação possível na redução de custos e na manutenção de parcerias estratégicas com entidades locais e regionais.
