Odemira: Autarquia promove Encontro Participativo online.
A Câmara de Odemira promove a realização de um Encontro Participativo, através de videoconferência, no âmbito do Orçamento Participativo (OP) de 2020.
Está agendada para o dia 25 de junho, pelas 18.00 horas, a realização de um Encontro Participativo, através de videoconferência, no âmbito do Orçamento Participativo (OP) de 2020 promovido pelo Município de Odemira. A participação carece de inscrição prévia, através do e-mail op@cm-odemira.pt
Tendo em conta a pandemia do Covid-19, o OP de Odemira desde ano é totalmente desmaterializado: as propostas são apresentadas exclusivamente em formato digital (através da página online www.op.cm-odemira.pt) e o Encontro de Participação será realizado através de videoconferência.
O OP é também pela primeira vez temático, dedicado em exclusivo ao “Ambiente e Alterações Climáticas”, decisão que visa potenciar e prover a consciencialização para a sustentabilidade, preservação e conservação do meio ambiente. São elegíveis propostas nas áreas da eficiência energética e hídrica, otimização e recolha de resíduos, energias alternativas e remoção de espécies invasoras, entre outras. A fase de apresentação de propostas para investimentos municipais termina no dia 30 de junho.
Este processo de participação pública afeta o valor global de 300 mil euros do orçamento municipal, sendo 150 mil euros para os projetos promovidos nas freguesias do interior do concelho com população inferior a 1500 habitantes e 150 mil euros para projetos nas freguesias do litoral e/ou com população superior a 1500 habitantes. Podem ser apresentados projetos transversais ao território. As propostas, materiais e imateriais, não devem ultrapassar o valor de 75 mil euros, incluindo custos de elaboração dos projetos, bem como o IVA à taxa legal em vigor.
Após a análise técnica, a fase de votação decorrerá durante o mês de novembro, onde serão os cidadãos a decidir quais as propostas a concretizar pelo Município.
Podem participar no Orçamento Participativo de Odemira todos os cidadãos a partir dos 14 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho.