O Presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, distribuiu funções pelos vereadores eleitos pelo Partido Socialista, de acordo das áreas de atuação da autarquia definidas na lei e no âmbito dos projetos previstos para o mandato 2025/2029, conforme permitido pelos mecanismos de delegação e subdelegação de competências.
O executivo de Odemira conta com três vereadores em regime de tempo inteiro, nomeadamente, Ricardo Cardoso, Raquel Silva e Pedro Ramos, eleitos pelo Partido Socialista. Tendo em conta as áreas de atuação da autarquia, as funções foram distribuídas da seguinte forma:
Presidente da Câmara, Hélder Guerreiro
Funções no âmbito da Promoção da Eficiência dos Serviços Municipais, da Produção de Investigação, Inovação e Conhecimento Aplicado, da Gestão de Projetos e Parcerias para a Promoção do Desenvolvimento Local e da Valorização do Património Natural e Cultural, designadamente na concretização de projetos previstos para o mandato 2025/2029.
Funções no âmbito da responsabilidade direta sobre os serviços municipais, inerentes à Estrutura Orgânica: Coordenação Geral; Programação Estratégica; Cooperação e Participação; Comunicação; Cultura e Juventude; Desporto; Saúde e Proteção Civil.
Vice-Presidente Ricardo Cardoso, Vereador em regime de tempo inteiro
Funções no âmbito da Promoção da Eficiência dos Serviços Municipais, da Resposta Integrada ao Munícipe e do Desenvolvimento Económico, designadamente na concretização de projetos previstos para o mandato 2025/2029.
Funções no âmbito da responsabilidade direta sobre os serviços municipais, inerentes à Estrutura Orgânica: Licenciamento; Desenvolvimento Económico; Atendimento e Gestão Documental; Arquivo Municipal; Informática; Leitura e faturação; Gestão Orçamental e Financeira; Contabilidade e Tesouraria; Contratação Pública e Gestão de Stocks e Armazéns; Património; Notariado; Assessoria Jurídica; Contraordenações e Execuções Fiscais e Fiscalização.
Vereadora Raquel Silva
Funções no âmbito da Promoção da Eficiência dos Serviços Municipais, da Valorização dos Recursos Humanos, da Promoção do Sucesso Educativo, da Promoção de Uma Escola Para Todos e Para Cada Um, da Promoção do Acesso de Todos à Habitação Digna, bem como do Programa de Inovação Social, designadamente na concretização dos projetos previstos para o mandato 2025/2029.
Funções no âmbito da responsabilidade direta sobre os serviços municipais, inerentes à Estrutura Orgânica: Gestão de Recursos Humanos; Educação; Inovação Social; Saúde Pública; Proteção Civil (substituição do Presidente) e Habitação.
Vereador Pedro Ramos
Funções no âmbito da Promoção da Eficiência dos Serviços Municipais, da Promoção da Requalificação Urbana e da Qualidade dos Espaços Públicos, designadamente na concretização de projetos previstos para o mandato 2025/2029.
Funções no âmbito da Promoção da Eficiência dos Recursos, da Mobilidade e do Acesso, designadamente na concretização das medidas seguintes inscritas nos projetos previstos para o Mandato 2025-2029: Eficiência hídrica, dos sistemas de tratamento e dos sistemas de recolha e encaminhamento de resíduos; Eficiência energética e descarbonização e Eficiência e inovação nos transportes coletivos.
Funções no âmbito da responsabilidade direta sobre os serviços municipais, inerentes à Estrutura Orgânica: Obras Municipais; Toponímia; Sistemas de Informação Geográfica; Reabilitação Urbana; Planeamento e Ordenamento do Território; Planeamento e intervenção na Rede Viária; Espaços Públicos e Jardins; Administração Direta (incluindo empreitadas conexas/ complementares); Cemitérios; Oficinas Municipais e Serviços Urbanos; Mobilidade; Energia; Ambiente – em matéria de gestão e tratamento de resíduos, de abastecimento de água e/ou de águas residuais, bem como dos respetivos sistemas; Alterações Climáticas; Transporte coletivo de passageiros e frota conexa; Eventos e Logística e Manutenção de edifícios e equipamentos.
Os vereadores Manuel Matias (Chega), Luís Cardoso (CDU – Coligação Democrática Unitária) e Ana Cortes (AD – Coligação PSD/CDS-PP) não têm quaisquer áreas de função e pelouros atribuídos.
Fonte: Município de Odemira
