Ourique: Septuagenária acusada de homicídio, vai ser internada em estabelecimento psiquiátrico.
“A arguida é inimputável”. Foi o veredito do Tribunal Coletivo do Juízo Criminal de Beja, presidido por Vitor Rendeiro, que Maria Bárbara Delfino, a septuagenária que no ano passado matou à bengalada a sua colega de quarto, no Lar da Santa Casa da Misericórdia, em Ourique, não ouviu o juiz pronunciar, porque foi dispensada da leitura do acórdão.
O magistrado justificou que a mulher “padece de psicose crónica, que lhe deduz significativamente as capacidades e a torna vulnerável à prática de atos agressivos”, justificou.
Antes da leitura do acórdão, o magistrado ditou um despacho em que alterava a tipificação do crime de homicídio, passando-o de “qualificado para simples”, o que deixava antever que a septuagenária não seria condenada a pena de prisão.
O Coletivo deu “como provado” todos os factos que levaram à morte de Mariana Vitória, 86 aos, na noite de 8 de maio do ano passado, justificando o juiz que o mesmo “deve ser enquadrado num cenário de doença patológica”, sustentou Vitor Rendeiro.
O magistrado ressalvou ser necessária a aplicação de “uma medida de segurança”, tendo em conta a “perigosidade” da arguida, que segundo ele “elevam o risco de novos casos de violência”, rematou.
Segundo apurou o Lidador Notícias (LN), na semana anterior à primeira sessão do julgamento, Maria Delfino, voltou a protagonizar outro episódio violento, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra-Pólo Hospital Sobral Cid, onde se encontra em internada em prisão preventiva.
Vítor Rendeiro justificou que “é necessário o internamento psiquiátrico, no mínimo durante 3 anos e no máximo de 16 anos”, acrescentando que a arguida “aguardará o trânsito em julgado da decisão, em prisão preventiva”. Antes de terminar a leitura do acórdão, o magistrado concluiu que “alguma coisa falhou na instituição, para o que á se passou. Isso irá ser apurado noutro processo”, justificou.
O crime ocorreu na sequência de uma discussão iniciada pela arguida com a vítima, depois desta a ter ofendido. Maria Bárbara dirigiu-se Mariana, que estava deitada, agrediu-a a murro e depois com a bengala da vítima desferiu-lhe vários golpes por todo o copo, nomeadamente no cárneo, de que resultou uma fratura exposta, e que acabaram por lhe originar a morte.
Aquando das alegações finais, Jorge Mendes, o advogado de familiares da vítima disse que foi apresentada “queixa-crime contra a Direção da Santa Casa da Misericórdia, a Direção Técnica e a Médica Psiquiatria do Hospital de Beja, para as responsabilizar pelo crime ocorrido na instituição”, rematou.
Em meados de janeiro, o LN revelou, que inspetores da Diretoria de Faro da PJ, estiveram no Lar da Santa Casa da Misericórdia, em Ourique, onde fizeram buscas e ouviram algumas pessoas, em resultado da queixa apresentada.
Anabela Lourenço (advogada da vítima)
“A minha cliente agiu debaixo de um quadro de doença. Foi tomada a decisão certa. O internamento, para tratamento psiquiátrico, é o mais correto. Ressalvo também a alteração da tipificação do crime. Foi feita justiça”.
Teixeira Correia
(jornalista)
