Com o início de mais um ano letivo, regressam às escolas portuguesas mais de um milhão de alunos, professores e funcionários, mas, para além dos desafios pedagógicos, a segurança dentro e fora dos portões escolares volta a ocupar lugar de destaque na agenda pública, procurando o Programa Escola Segura (PES), dinamizado pela Forças de Segurança (FS), responder a esse desafio através de uma presença de proximidade junto das comunidades educativas.
Rogério Copeto
Coronel da GNR, Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna
Dirigente da Associação Nacional de Oficiais da Guarda
O tema da segurança escolar é, contudo, mais complexo do que aparenta, não se tratando apenas de reduzir as estatísticas de criminalidade, mas também de lidar com a perceção de segurança dos alunos, pais e professores, onde muitas vezes, o medo e a ansiedade em relação ao bullying, ao cyberbullying ou a episódios de agressões físicas têm um impacto mais profundo no bem-estar e no rendimento escolar do que a realidade objetiva dos números.
Neste contexto, importa refletir sobre os principais problemas de violência juvenil nas escolas, o papel das diferentes instituições, famílias, escolas e FS e sobre a necessidade de programas consistentes de cidadania e prevenção.
O bullying continua a ser uma das formas mais comuns de violência juvenil em Portugal, criando as agressões verbais, a exclusão social e a intimidação sistemática um ambiente de medo que compromete não apenas a vida escolar das vítimas, mas também a sua saúde mental a longo prazo.
Nos últimos anos, o cyberbullying agravou este cenário, sendo o conflito prolongado pelas redes sociais, para além das paredes da escola, permitindo que agressões verbais ou difamações circulem de forma viral, sendo que ao contrário do bullying tradicional, o cyberbullying persegue a vítima em todos os contextos, seja em casa, nas férias e em todas as horas do dia.
As agressões físicas, que por vezes acabam filmadas e partilhadas pelos próprios alunos, acrescentam outra camada de gravidade ao fenómeno, não se tratando apenas de violência pontual, porque a banalização da sua difusão nas redes sociais normaliza o comportamento e multiplica o sofrimento das vítimas.
As escolas são a primeira barreira de prevenção contra estes fenómenos, mais do que aplicar sanções disciplinares, devem assumir-se como espaços educativos globais, onde a aprendizagem inclui valores de respeito, empatia e responsabilidade, pelo que devem promover uma deteção precoce, necessitando os professores e funcionários de formação para identificar sinais de bullying e comportamentos de risco, de uma intervenção pedagógica, através de medidas de mediação e justiça restaurativa, que podem ser mais eficazes do que a simples exclusão dos agressores e de reforço do apoio psicológico, porque muitas escolas continuam carentes de psicólogos, sendo que sem este apoio, vítimas e agressores ficam sem acompanhamento adequado.
Mas a escola não pode ser a única responsável pela segurança dos alunos, pelo que as famílias têm um papel insubstituível, nomeadamente na supervisão digital, devendo os pais acompanhar o uso das redes sociais, estabelecendo regras claras e promovendo um diálogo aberto, e na educação em valores, onde o respeito pela diferença e a recusa da violência devem ser ensinados em casa, de forma consistente e de colaboração ativa com a escola, trabalhando em conjunto famílias e professores, evitando-se assim a tentação de transferir responsabilidades de uns para os outros.
Por último está o papel que as FS desenvolvem através do PES, cujo instrumento de proximidade é fundamental, onde a presença de patrulhas nas imediações das escolas transmite confiança, previne delitos e cria um elo de respeito entre jovens e FS, para além das palestras e ações de sensibilização sobre violência no namoro, drogas, segurança digital ou cidadania ajudam a formar alunos mais conscientes e preparados, necessitando no entanto que estas atividades sejam consistentes e visíveis, para que o programa seja eficaz.
E é aqui que surge um ponto crucial, a perceção de segurança, porque muitas vezes, a simples presença policial, mesmo sem registo de ocorrências graves, tem um efeito tranquilizador sobre alunos, professores e pais e a ausência dessa presença, pelo contrário, gera um sentimento de insegurança que pode ser desproporcional à realidade, porque na segurança escolar, tal como na segurança urbana, a perceção é quase tão importante quanto os factos objetivos.
Mas, nenhuma estratégia será eficaz se se limitar ao policiamento ou à punição, pelo que o combate à violência juvenil exige uma aposta continuada na educação para a cidadania, cujos currículos escolares devem integrar conteúdos sobre cidadania digital, respeito pela diversidade, direitos humanos e convivência democrática, cujos projetos extracurriculares como desporto, artes ou voluntariado funcionam como alternativas positivas e fortalecem a inclusão social, e a mentoria entre pares, nomeadamente os mais velhos ou ex-alunos poderem assumir papéis de tutores, transmitindo modelos positivos de comportamento, porque a escola deve ser vista como um espaço onde se aprende a viver em comunidade, e não apenas como um local de ensino académico.
Conclui-se referindo-se que a segurança nas escolas é um reflexo do estado da nossa sociedade, onde o Bullying e o cyberbullying não são apenas “coisas de miúdos”, mas sim problemas sérios que afetam a saúde mental, o rendimento escolar e a coesão social.
As escolas precisam de recursos humanos e técnicos para identificar e intervir precocemente, as famílias devem assumir um papel ativo na educação para o respeito e na supervisão digital e as FS, através do PES, têm de estar presentes de forma consistente, pois a perceção de segurança é um fator determinante para o bem-estar de toda a comunidade escolar, porque o desafio é coletivo e só com a ação conjunta de escolas, famílias, FS e sociedade civil poderemos construir um ambiente educativo seguro e saudável, pelo que o regresso às aulas deve significar aprendizagem, amizade e crescimento e nunca medo ou violência.
Garantir a segurança nas escolas é, em última análise, garantir o futuro da nossa sociedade, porque um jovem que cresce em segurança é um adulto que contribui para uma comunidade mais justa, solidária e democrática.
Nota: O texto constitui a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição da instituição onde presta serviço.
