Incêndios: Governo volta a prorrogar o perÃodo crÃtico até 31 de outubro.
O Governo decidiu prorrogar o perÃodo crÃtico de incêndios até ao próximo dia 31 de outubro, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
OE 2018: Saiba tudo sobre IRS, rendas e descongelamentos.
A proposta final do Governo para o Orçamento de Estado de 2018 foi apresentada na sexta-feira. O IRS, que tinha até então, cinco escalões, passa a contar com sete, devido ao desdobramento dos três escalões intermédios, de forma a garantir maior do imposto sobre os rendimentos do trabalho.
Lei: Pagamentos em dinheiro vivo só até 3.000 euros a partir de amanhã (quarta-feira).
Os pagamentos em dinheiro acima de 3.000 euros são proibidos a partir de quarta-feira, mas aos não residentes são permitidos pagamentos até 10 mil euros, ou o equivalente em moeda estrangeira, segundo um diploma publicado esta terça-feira.
Mértola: Presidente da Câmara afirma que se pode hoje caçar no concelho.
O Governo aprovou a Declaração de Calamidade Pública, que aprova várias medidas preventivas, entre elas a prática da caça em 155 concelhos de Portugal. Apesar de abranger o MunicÃpio de Mértola, o Presidente da Câmara afirma que se pode caçar no concelho.
Incêndios: Governo aprovou Declaração de Calamidade. Conheça Medidas Preventivas.
A declaração de calamidade pública com efeitos preventivos em vigor até à meia-noite de segunda-feira inclui a proibição, entre outras coisas a uso de fogo-de-artifÃcio e a prática de caça, cuja época abre no domingo, despacho que abrangem os concelhos de Almodôvar, Mértola e Odemira.