Táxis: Novos veÃculos não podem ter mais de 10 anos e limitados à cor verde e preta.
Cor verde e preta e terem menos de dez anos, são as novas regras que entraram hoje em vigor para os novos táxis.
MunicÃpios: Governo alteração da Lei das Finanças Locais.
O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que procede à alteração da Lei das Finanças Locais. Os municÃpios passam também a ter uma participação de 5% na receita do IVA cobrado nos setores do alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e gás.
Beja: PCP contra o pacote legislativo aprovado pelo Governo sobre habitação.
“É necessário a revogação da “Lei de Assunção Cristasâ€, que permite o despejo das pessoas, essa peça (Assunção Cristas) que já fez mal a tanta genteâ€, disse Jerónimo de Sousa, esta tarde à chegada à Ovibeja, que visitou.
Parlamento: Aprovada oposição do trabalhador à transferência de empresa.
O parlamento aprovou ontem um projeto de lei sobre transferência de estabelecimento, resultado de um acordo entre PS, BE e PCP, e que prevê a possibilidade de o trabalhador se opor à sua transferência para outra empresa.
Beja: Bombeiros necessitam de 56.000 euros para nova viatura. Esperam ajuda dos empresários.
Visando o reforço do parque de viaturas para combate a incêndios, os Bombeiros de Beja necessitam de 55.000 euros para adquirir um novo VeÃculo Florestal. A Lei do Mecenato é uma excelente opção para os empresários colaborarem.