Terminado o debate instrutório que decorreu no Tribunal de Beja, a Juíza de Instrução Criminal do Tribunal de Competência Genérica (TCG) de Cuba deu a conhecer ao final da tarde desta terça-feira, a decisão de manter 16 arguidos, todos estrangeiros, em prisão preventiva.
Da decisão instrutória há também alterações significativas na acusação, uma vez que caíram 20 dos 55 crimes de tráfico de seres humanos contra vítimas timorenses, para todos os quarenta e um arguidos individuais.
Para além sido disso, alguns dos arguidos não foram pronunciados por muitos dos crimes de que estavam acusados caindo alguns abaixo da dezena do que se encontrava na acusação inicial, nomeadamente de associação criminosa e branqueamento de capitais.
Segundo apurou o Lidador Notícias (LN), pelo menos um dos acusados de nacionalidade portuguesa, foi ilibado de todos os crimes, não sendo pronunciado para julgamento. Já na segunda-feira dois arguidos de Beja que estavam em prisão domiciliária haviam deixado essa condição e passado a ficar sujeitos a termo de identidade e residência (TIR).
Pedro Pestana, advogado de cinco dos arguidos, quatro dos quais foram libertados ao final da tarde de ontem, disse ao LN que “a decisão beneficiou todos os arguidos, que vão a julgamento com muito menos factos imputados. Ainda assim, representa uma vitória para aa devesas dos arguidos”, justificou.
O causídico sustentou que “vou aguardar para ler a decisão instrutória na íntegra e pretendo recorrer das nulidades e ilegalidades da mesma”, rematou.
Recorde-se que ontem após a conclusão da primeira sessão do debate instrutório foram libertados dez dos vinte seis arguidos do megaprocesso de tráfico de seres humanos, numa operação foi levada a cabo em 23 de novembro de 2022 pela PJ, em 14 localidades dos concelhos de Cuba, Beja, Ferreira do Alentejo, Vidigueira e Serpa, tendo sido detidos cidadãos romenos (20), portugueses (9), moldavos (7), indianos (3), guineenses (1) e ucranianos (1) e diversos “angariadores de escravos” procedentes de quase todos os países de origem das 457 pessoas identificados por viverem em condições desumanas.
Teixeira Correia
(jornalista)
