Tribunais: Mandato do juiz presidente da Comarca prolongado até dezembro.
Conselho Superior da Magistratura prorrogou até ao final de 2020, a comissão de serviço de José Lúcio, como juiz Presidente da Comarca de Beja.
A decisão foi tomada na sessão de Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura (CSM), realizada no passado dia 5 de maio de 2020 e deliberado prorrogar até 31 de dezembro co corrente ano, a comissão de serviço de José Lúcio, atual Juiz Presidente da Comarca de Beja.
Na informação recebida ontem no Tribunal de Beja, o CSM considera que “existe urgente conveniência para o serviço e relevante interesse público na prorrogação da comissão de serviço, por ser esta a forma de manter a necessária estabilidade na gestão das comarcas, com a continuação em funções do atual presidente”.
Recorde-se que no passado dia 23 de abril, foi publicado em Diário da República o despacho da prorrogação da comissão de serviço dos juÃzes presidentes dos tribunais de comarca, entre eles está José Lúcio, da Comarca de Beja.
O despacho do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 15 de abril de 2020, prorrogava até 31 de agosto de 2020, a comissão de serviço de dezoito JuÃzes Presidentes dos Tribunais de Comarca, estando entre eles o Juiz Desembargador, José Lúcio, Presidente do Tribunal da Comarca de Beja.
Quem é quem
José Lúcio, de 60 anos, é alentejano e exerce a profissão há 33 anos. É Juiz Desembargador do quadro do Tribunal da Relação de Évora, mas foi nomeado pelo Conselho Superior da Magistratura em comissão de serviço para Juiz Presidente do novo Tribunal Judicial da Comarca de Beja, em Abril de 2014, cargo que exerce atualmente.
Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 04 de abril de 2017, foi renovada, por igual perÃodo de três anos, a comissão de serviço
Anteriormente, José Lúcio exerceu como Juiz de Direito em Portalegre, Moita do Ribatejo, Mogadouro, Torres Novas, Porto e Évora.
Teixeira Correia
(jornalista)
