Foi adiado pela terceira vez o julgamento de burla à Segurança Social em quase 100 mil euros. Quatro pessoas e uma instituição acusadas. Nova data para o julgamento é 13 de maio.
Foi adiado pela terceira vez, na manhã de sexta-feira, o julgamento de quatro antigas dirigentes, duas presidentes, uma vice e uma diretora técnica da Associação de Solidariedade Social “Os Amigos de Trigaches”, concelho de Beja, e a própria Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), que estão acusadas de burla tributária.
Em causa está o pagamento indevido, por parte da Segurança Social (SS), de comparticipações por serviços prestados a utentes da IPSS que não foram prestados. Na plataforma da SS eram introduzidas listagens cujo número de utentes era muito superior aqueles que preenchiam as condições para o recebimento dos pagamentos.
Depois de adiadas as sessões de 14 de junho de 2021 e posteriormente a agenda para 21 de janeiro do corrente ano, hoje a magistrada do Juízo Local Criminal do Tribunal de Beja, “foi obrigada a adiar sessão”, primeiro por “expediente legal” suscitado pelos quatro advogados de defesa e depois pela falta de uma testemunha de acusação tida como “determinante” para apuramento da verdade, de que a Procuradora do Ministério Público não prescinde.
Na anterior sessão os advogados tinham pedido a junção de documentos da Segurança Social que apesar de anexados em devido tempo, mas como a Seção de Processos do tribunal só ter notificado aqueles na véspera do julgamento o que levou os quatro defensores das arguidas “não prescindissem consultar os novos documentos”, justificou a magistrada.
Perante a falta da testemunha que justificou estar de baixa médica, a juíza determinou que “fosse notificada pessoalmente e em caso de faltar, deve ser a mesma devidamente justificada, não bastando um atestado”.
De acordo com o despacho de acusação do MP a que o Lidador Notícias teve acesso, entre janeiro de 2014 e janeiro de 2016, a associação apenas prestou serviço a quatro utentes, mas nas listas mensais surgiam, quase sempre vinte utentes. Segundo os cálculos da Segurança Social a diferença entre os serviços prestados a utente com esse direito gerou um pagamento indevido de 96.841,89 (noventa e seis mil oitocentos e quarenta e um euros e oitenta e nove cêntimos).
As cinco arguidas são julgadas por burla tributária, sendo que as quatro antigas dirigentes, como coautoras materiais e a Associação de Solidariedade Social “Os Amigos de Trigaches”, por autoria mediata.
A nova data agendada para o início do julgamento é o dia 13 de maio, Dia de Nossa Senhora de Fátima, tendo-se gracejado sobre um “milagre” para a definitiva apreciação do processo.
Teixeira Correia
(jornalista(
