Julgamento da burla à Segurança Social de que estão acusadas a Associação de Solidariedade Social “Os Amigos de Trigaches” e quatro antigas dirigentes, voltou hoje a ser adiado. A próxima data prevista é 25 de março.
Depois de ter sido adiado em 14 de junho do ano, hoje a magistrada do Juízo Local Criminal do Tribunal da Comarca de Beja voltou a adiar o julgamento, desta feita para o próximo dia 25 de março, em causa o facto de uma das arguidas estar doente. A Segurança Social foi lesada em quase 100 mil euros.
Quatro antigas dirigentes, duas presidentes, uma vice e uma diretora técnica da Associação de Solidariedade Social “Os Amigos de Trigaches”, concelho de Beja, e a própria Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), vão ser julgadas pelo crime de burla tributária.
Em causa está o pagamento indevido, por parte da Segurança Social (SS), de comparticipações por serviços prestados a utentes da IPSS que não foram prestados. Na plataforma da SS eram introduzidas listagens cujo número de utentes era muito superior aqueles que preenchiam as condições para o recebimento dos pagamentos.
De acordo com o despacho de acusação a que o Lidador Notícias (LN) teve acesso, entre janeiro de 2014 e janeiro de 2016, a associação apenas prestou serviço a quatro utentes, mas nas listas mensais surgiam, quase sempre vinte utentes. Segundo os cálculos da Segurança Social a diferença entre os serviços prestados a utente com esse direito gerou um pagamento indevido de 96.841,89 (noventa e seis mil oitocentos e quarenta e um euros e oitenta e nove cêntimos).
As cinco arguidas são julgadas por burla tributária, sendo que as quatro antigas dirigentes, como coautoras materiais e a Associação de Solidariedade Social “Os Amigos de Trigaches”, por autoria mediata.
Teixeira Correia
(jornalista)
