O autor do homicídio de um mecânico de motas ocorrido em 30 de janeiro, em Salvada (Beja), com três tiros de pistola por causa de um cigarro, foi condenado a uma pena de prisão de 21 anos pelos crimes de homicídio qualificado agravado com uso de arma e detenção de arma proibida.
“Malaquias” como é conhecido na aldeia, foi ainda condenado a pagar 183.000 euros à filha da vítima que se constituiu assistente no processo. O valor peticionado era de 207.146 euros, mas, na contestação do arguido foi referido que não iria pagar qualquer valor em dinheiro, porque não o tinha, nem bens para fazer esse pagamento.
Após a saída do arguido da sala, ouviram gritos no hall de entrada do tribunal de “bandido, assassino”, tendo depois os populares tentada fazer justiça pelas próprias mãos quando aquele entrava o carro celular, o que foi evitado pelo guardas prisionais e a PSP.
O Coletivo de Juízes não teve dúvidas em considerar José Horta Gomes, de 53 anos, culpado da morte de Pedro Ramos, de 38 anos, ocorrido na sequência de uma chamada de atenção da vítima ao arguido, por este estar a fumar no interior da pastelaria “Pop Doce”.
“Malaquias” não gostou de ter sido censurado, empunhou a pistola de calibre 6.35mm, que trazia no bolso do casaco, com a qual fez três tiros a uma curta distância, entre 2 a 10 centímetros. Um disparo para a axila de Pedro Ramos, outro para o tórax e o terceiro para a parte lateral do abdómen, que lhe causaram a morte.
Na única sessão do julgamento quando questionado sobre as razões porque matou a vítima, José Horta Gomes justificou que: “mostrei-lhe a arma, ele atirou-se a mim, agrediu-me brutalmente e caímos os dois no chão. Tinha o dedo no gatilho e como a arma é muito sensível, esta disparou”, retórica que o Presidente do Coletivo de Juízes deu como inverosímil.
Durante a leitura do acórdão o magistrado referiu que “foram provados todos os factos da acusação, com exceção do terceiro tiro ter sido feito com a vítima no chão”, tendo o magistrado considerado que “foi um crime torpe, fútil e ignóbil. Tem que pagar por ter tirado a vida a uma pessoa jovem. Foi uma ação ponderada quando foi à casa de banho e saiu de arma em punho”, concluiu.
O juiz lembrou ao arguido que “só não tem antecedentes criminais no papel (registo criminal)”, em alusão a uma condenação de José Horta Gomes pelo tráfico de estupefacientes.
“Malaquias” vai aguardar o trânsito em julgado do acórdão em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Beja.
Teixeira Correia
(jornalista)
