Um cidadão do Nepal, trabalhador agrícola, residente num monte próximo de Zambujeira do Mar, concelho de Odemira, foi condenado, por um coletivo de juízes do Tribunal de Beja, em cúmulo jurídico, na pena única de seis anos e cinco meses de prisão, pelos crimes simples de homicídio na forma tentada e de ofensa à integridade física, perpetrados contra compatriotas.
Mausam Thapa, de 24 anos, em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Beja desde 11 de abril de 2025, vivia com o progenitor numa habitação ocupada por trabalhadores de várias nacionalidades, quando por motivos fúteis e alcoolizado, provocou as agressões no interior da mesma.
Primeiro agrediu à bofetada uma das vítimas e depois munido de um cutelo de cozinha com uma lâmina de 20 cm, aproximou-se de outro compatriota, quando o mesmo se encontrava de costas, desferiu-lhe um golpe no crânio.
Em julgamento o arguido prestou declarações, negando ter tido qualquer plano para matar a vítima, embora admitindo tê-lo atingido da forma descrita na acusação, provocando no ofendido, lesões capazes de lhe acarretar a morte.
O advogado do arguido tinha defendido que o seu cliente fosse condenado por um crime continuado de ofensa à integridade física agravada, numa pena não privativa da liberdade. João Costa Francisco disse ao Lidador Notícias, que “a pena é exagerada. Não me conformo com a decisão. Vou analisar o acórdão e decidir o recurso”, rematou.
Durante a leitura do acórdão, que ocorreu durante a passada semana, o coletivo de juízes condenou ainda Mausam Tahpa na pena acessória de expulsão do território nacional, pelo prazo de cinco anos, pagar à vítima a quantia de 5.000,00 euros a título de danos não patrimoniais e manter o mesmo sujeito a prisão preventiva.
Teixeira Correia
(jornalista)
