Um individuo de 25 anos, residente no concelho de Ferreira do Alentejo, condenado numa pena única, a quatro anos de prisão efetiva, pelos crimes de violação, na forma tentada e de ameaça agravada na forma consumada, cortou a pulseira eletrónica e o juiz do Tribunal de Beja que o tinha condenado agravou-lhe a medida de coação e passou a prisão preventiva.
O caso ocorreu na quarta-feira, numa localidade próxima da sede de concelho, tendo a GNR sido alertada para a ocorrência, deslocou-se a casa do arguido, onde o deteve, sem este ter esboçado resistência, tendo-o conduzido a tribunal e depois ao Estabelecimento Prisional de Beja, local por onde já passou aquando da prática dos crimes.
Na noite de 9 de dezembro de 2024, o arguido aproveitou-se de uma mulher que andava sozinha numa estrada municipal mal iluminada e tentou-a violar. Atirou-a ao chão, colocou-se em cima dela, despiu-lhe um casaco e apalpou-a em todo o corpo. Apesar da força que o indivíduo fez, a mulher conseguiu libertar-se e fugiu, tendo chamando um irmão para tentar identificar o indivíduo, o que veio a suceder. Após ser confrontado com a importunação à mulher, o arguido apontou uma arma de ar comprimido, de aparência idêntica a uma espingarda, para atemorizar, intimidar e perturbar o irmão da vítima.
O homem só viria a ser detido no dia 22 de janeiro do ano passado, por inspetores da Diretoria do Sul da Polícia Judiciária (PJ), que deram cumprimento a um mandado de detenção, fora de flagrante delito, tendo um Juiz de Instrução Criminal do Tribunal de Ferreira do Alentejo aplicada a medida de prisão preventiva. No dia 13 de fevereiro a medida de coação foi alterada, passando para obrigação de permanência na habitação, com fiscalização do seu cumprimento através de meios de vigilância eletrónica.
Em 8 de outubro de 2025 foi condenado por um coletivo de juízes do Tribunal de Beja, em 4 anos de prisão efetiva, continuando na residência a aguardar o trânsito em julgado do acórdão. Recorreu da decisão para o Tribunal da Relação de Évora (TRE), tendo os desembargadores nega provimento ao recurso.
Apesar da decisão do TRE ter ocorrido no passado dia 24 de fevereiro, o processo ainda não foi reenviado para o Tribunal de 1ª Instância a fim de o arguido começar a cumprir a pena a que foi condenado, pelo que, após o corte da pulseira, o juiz teve que decretar a prisão preventiva.
Teixeira Correia
(jornalista)
