Através do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) foi entregue ao Ministério da Justiça a obra do novo Palácio da Justiça de Beja.
Trata-se de um investimento de quase 7 milhões de euros num edifício moderno, com 3.562 m², concebido para servir magistrados, funcionários judiciais e os cidadãos da Comarca.
O edifício, com três pisos e duas alas autónomas, acolherá as instâncias cíveis, laborais, de família e menores, com salas de audiência equipadas com tecnologia de informação e comunicação de última geração.
Nas redes sociais o IGFEJ referiu que “em breve, mais novidades sobre a abertura ao público. A inauguração acontecerá quando os serviços estiverem plenamente instalados no novo edifício”, justificaram.
Uma história com quase uma década
Em 8 de março de 2017, o Lidador Notícias revelava que já estavam concluídos e entregues à Câmara Municipal de Beja e ao Ministério da Justiça (MJ), os projetos de arquitetura e especialidade do novo Palácio da Justiça, que iria ser construído em terreno municipal entre o Parque de Campismo e a Avenida Salgueiro Maia, a escassa distância do Parque de Feiras e Exposições.
A construção do novo edifício resulta de um protocolo assinado em 1 de junho de 2016, entre o Ministério da Justiça, representado pela titular da pasta, Francisca Van Dunnen e a autarquia bejense, pelo presidente, João Rocha, que se traduzia na cedência do terreno, acima referido, em direito de superfície, depois de ter sido aprovado por unanimidade na Assembleia Municipal, de 28 de abril de 2015.
O plano do MJ, tal como constava na página do IGFEJ (https://igfej.justica.gov.pt/Gestao-Patrimonial-e-Empreendimentos/Projetos-de-arquitetura/Projeto-do-novo-Palacio-da-Justica-de-Beja), passava por retirar do vigente Palácio da Justiça, os Juízos Local e Central Cível e instalar também no novo edifício o Juízo de Família e Menores, o Tribunal de Trabalho e ainda o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF).
Nas instalações do Largo Eng. Duarte Pacheco, continuariam os Juízos Local e Central Criminal, onde os julgamentos coletivos continuariam a decorrer numa sala que tem a indispensável solenidade e todas as condições para isso. Este espaço tem celas de detenção, e onde está também o Ministério Público (MP), pelo que a área criminal não tinha assim razões para mudanças.
No entanto, aquilo que estará no horizonte do Ministério da Justiça será diferente, com o novo edifício a receber os Juízos Local e Central, com as seções Cível e Criminal, do Trabalho e Família e Menores, enquanto que o antigo espaço receberá o Tribunal Administrativo e Fiscal.
Teixeira Correia
(jornalista)
