Há diagnósticos que incomodam precisamente porque não trazem novidade, apenas colocam por escrito aquilo que muitos preferem ignorar, pelo que quando um Prémio Nobel da Economia afirma que Portugal continua prisioneiro do compadrio, de instituições capturadas por interesses e de um Estado que frequentemente falha aos cidadãos, a reação imediata tende a ser a indignação patriótica. Critica-se o mensageiro, questionam-se as intenções, relativizam-se as conclusões, mas talvez fosse mais útil perguntarmo-nos se o incómodo resulta da injustiça da crítica ou do facto de ela tocar numa verdade que conhecemos demasiado bem.
Rogério Copeto
Coronel da GNR, Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna
Dirigente da Associação Nacional de Oficiais da Guarda
A sociedade portuguesa habituou-se a conviver com uma cultura de tolerância perante o incumprimento e não faltam exemplos: a licença de obras que nunca foi pedida porque “ninguém vai dar por isso”, o tanque transformado em piscina sem comunicação à autarquia, o pagamento em numerário para fugir ao IVA, a consulta médica sem recibo, o mecânico que faz “mais barato” porque não passa fatura, o favor solicitado através de um amigo influente ou a inevitável “cunha” que acelera um processo e cuja a palavra deixou há muito de provocar vergonha, para passar a representar eficácia. São manifestações de uma mesma cultura onde o desenrascanço, tantas vezes celebrado como virtude nacional, serve para justificar aquilo que, na realidade representa, um desvio às regras.
Mas seria um erro concluir que, por existir esta permissividade social, os políticos são apenas um reflexo do povo e, por isso, merecem compreensão. Não merecem. Quem aceita exercer funções públicas aceita igualmente um conjunto de deveres acrescidos que o distinguem do cidadão comum, porque a política não é um privilégio, é uma responsabilidade e quem governa deve sujeitar-se a padrões éticos muito mais exigentes do que aqueles que, infelizmente, ainda persistem na sociedade.
É precisamente aí que reside uma das maiores fragilidades da nossa vida pública.
Espera-se dos governantes que sejam um exemplo de integridade, de transparência e de respeito pelas regras, que evitem qualquer conflito de interesses, qualquer favorecimento, qualquer benefício pessoal obtido à sombra do cargo que ocupam, não bastando cumprir a lei no limite da sua interpretação, sendo indispensável preservar a confiança dos cidadãos, e essa confiança perde-se muito antes de existir uma condenação judicial.
Nos últimos anos, Portugal habituou-se a assistir a uma sucessão de casos onde se invocam “esquecimentos”, interpretações jurídicas convenientes, lacunas legais ou incompatibilidades apenas descobertas depois de denunciadas, podendo tudo ser formalmente explicável, mas a ética pública não se esgota na legalidade e um governante pode não violar a lei e, ainda assim, comprometer a credibilidade das instituições que representa.
É precisamente essa exigência que distingue quem exerce funções públicas, onde o cidadão responde pelos seus atos perante a lei e o governante responde perante a lei, perante os eleitores e perante a confiança depositada no exercício do cargo, cuja a sua margem para o erro tem necessariamente de ser muito menor.
O diagnóstico atribuído ao economista James Robinson aponta exatamente para esta realidade, um país onde as redes de influência, o compadrio e a proximidade ao poder continuam a pesar demasiado nas decisões públicas e económicas, não residindo o problema apenas na existência de casos isolados de corrupção, mas residindo sobretudo na normalização de uma cultura onde a proximidade vale frequentemente mais do que o mérito, onde o acesso substitui a igualdade e onde a influência continua demasiadas vezes a abrir portas que deveriam permanecer fechadas.
É verdade que muitos cidadãos recorrem igualmente a expedientes semelhantes na sua vida quotidiana, mas uma democracia não pode utilizar essa realidade como desculpa para diminuir a responsabilidade dos seus governantes. Pelo contrário. Quanto maior for a fragilidade da cultura cívica, maior deve ser a exigência colocada sobre quem exerce o poder, porque é precisamente dos líderes que se espera o exemplo capaz de elevar os padrões da sociedade e não o contrário.
Quando um Ministro, um Secretário de Estado, um Presidente de Câmara ou qualquer titular de cargo público contorna princípios éticos, envia uma mensagem profundamente corrosiva, se quem faz as leis encontra forma de as contornar, porque haverão os restantes cidadãos de agir de forma diferente? A erosão da confiança começa exatamente nesse momento, não nascendo apenas dos grandes escândalos financeiros, mas da repetição de pequenos episódios que revelam uma preocupante banalização da promiscuidade entre interesses públicos e privados.
A autoridade moral constrói-se pelo exemplo, porque um Governo que exige rigor fiscal deve ser absolutamente rigoroso na gestão dos dinheiros públicos, um Estado que combate conflitos de interesses deve garantir que os seus responsáveis não alimentam qualquer suspeita de favorecimento e quem pede transparência aos cidadãos não pode aceitar zonas cinzentas na sua própria atuação.
É por isso que não basta afirmar que “todos fazem o mesmo”. Não, não fazem. E, sobretudo, não podem fazer, porque a igualdade perante a lei não significa igualdade de responsabilidade, onde quem exerce poder público assume deveres acrescidos porque administra recursos que pertencem a todos, toma decisões que afetam milhões de pessoas e representa as instituições democráticas. A exigência ética não é um luxo, é uma condição indispensável da legitimidade do poder.
Talvez seja precisamente essa a principal mensagem que importa retirar. Portugal não precisa apenas de leis mais completas nem de mecanismos de fiscalização mais eficazes, precisa de responsáveis públicos que compreendam que a confiança é o maior património de uma democracia e que essa confiança não se protege através de justificações jurídicas, mas através de comportamentos irrepreensíveis.
O compadrio, os conflitos de interesses e as chico-espertices podem até fazer parte de uma cultura que ainda persiste em alguns setores da sociedade, mas não podem, em circunstância alguma, encontrar lugar nos gabinetes do poder, porque quando quem governa abdica de ser exemplo, deixa também de ter autoridade para exigir aos outros aquilo que nunca foi capaz de exigir a si próprio.
Nota: O texto constitui a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição da instituição onde presta serviço.
