Agricultura: Bloco de Esquerda promove iniciativas legislativas sobre monoculturas.
O Bloco de Esquerda (BE) apresentou no dia 6 de maio na Assembleia da República, duas iniciativas legislativas sobre monoculturas. Um projeto que visa o condicionamento e outro que estabelece uma moratória à instalação de olival e amendoal intensivo e superintensivo.
A primeira iniciativa do BE (Pjl1210-XIII – Olival e amendoal intensivo e superintensivo-1) visa condicionar a instalação de olival e amendoal intensivo e superintensivo através de uma carta nacional de ordenamento agrícola; estabelece uma distância mínima nunca inferior a 500 metros em relação a habitações e aglomerados populacionais; proíbe a colheita noturna.
A segunda iniciativa dos bloquistas (PjRes 2148-XIII – Moratória olival intensivo e superintensivo) propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo: A instauração de uma moratória à instalação de amendoal e olival intensivo e superintensivo em todo o país até que se defina regulação da sua limitação; Que proceda à limitação e ordenamento destas culturas com base em critérios ambientais de preservação dos solos, águas e biodiversidade, assim como proteção da saúde pública e dos habitantes das áreas onde estes tipos de culturas agrícolas em áreas irrigáveis têm vindo a proliferar e Que estenda a regulação definida no número anterior às diversas culturas intensivas de regadio existentes no nosso país, tendo em conta as especificidades de cada uma.
O objetivo destes projetos segundo os deputados do Bloco de Esquerda “é promover o ordenamento numa área tão sensível para o ambiente, a saúde pública e o futuro das próximas gerações”, do Projeto de Lei, o BE defende “que preciso acabar com a impunidade e a ausência total de regras que só servem a especulação e nada têm a ver com uma agricultura sustentável. Quem não deve não teme!”, justificam.
No documento o BE acrescendo que espera que “outras iniciativas venham a terreiro, estamos disponíveis para todos os debates sobre este tema da maior importância para o Alentejo e para o país”, rematam.
Teixeira Correia
(jornalista)
