Alentejo: Região vai perder 700 milhões de euros de fun­dos euro­peus.

O Alen­tejo vai ser a única região por­tu­guesa a per­der ver­bas euro­peias dos fun­dos de coe­são ao abrigo da regra basi­lar que atri­bui mais dinheiro aos ter­ri­tó­rios pobres. O enriquecimento da região alentejana foi artificial e resultou da criação de mais duas novas regiões em 2023.

 O Jornal de Notícias (JN) revela hoje que as ver­bas para o perí­odo entre 2028 e 2034 têm em conta a subida do PIB per capita Norte, Cen­tro e as novas regi­ões do Oeste e Setú­bal na cate­go­ria das mais pobres.

Como o Pro­duto Interno Bruto (PIB) per capita da região alen­te­jana aumen­tou, segundo os dados divul­ga­dos pelo Ins­ti­tuto Naci­o­nal de Esta­tís­tica (INE), a perda pre­vista para os fun­dos euro­peus de 2028 a 2034 é de 700 milhões de euros, mais de metade do que recebe agora.

O cres­ci­mento acima do limiar dos 75% da média da UE faz com que o Alen­tejo deixe de ser uma região menos desen­vol­vida para efei­tos de fun­dos euro­peus, e passe a ser um ter­ri­tó­rio em tran­si­ção, o que implica o corte.

No qua­dro finan­ceiro atual (2021-2027), a região tem direito a cerca de 1100 milhões de euros. No pró­ximo exer­cí­cio (20282034), per­derá mais de metade. Con­cre­ta­mente, os cor­tes apli­cam-se no Fundo Euro­peu de Desen­vol­vi­mento Regi­o­nal e no Fundo Social Euro­peu. Têm impacto de forma dupla: será menor a fatia do bolo glo­bal a atri­buir à região atra­vés dos pro­gra­mas regi­o­nais; e bai­xam tam­bém as per­cen­ta­gens de com­par­ti­ci­pa­ção de cada pro­jeto.

MÉDIA ULTRAPASSA POR POUCO

Se o pró­ximo qua­dro, ainda em dis­cus­são, levar em linha de conta o meca­nismo habi­tual de cál­culo, as regi­ões serão cate­go­ri­za­das com base no PIB per capita médio dos anos 2022 a 2024. Todas as por­tu­gue­sas man­têm a posi­ção, exceto o Alen­tejo, que passa a ser uma região em tran­si­ção devido à média de 76% (ver info­gra­fia). O Norte man­tém-se entre as regi­ões mais pobres que rece­bem mais fun­dos, pois tem o PIB per capita em 69%, na média de 2022 a 2024.

Há cinco meses, o pre­si­dente da Comis­são de Coor­de­na­ção e Desen­vol­vi­mento Regi­o­nal (CCDR) do Alen­tejo, Antó­nio Ceia da Silva, que gere as ver­bas des­tes fun­dos de coe­são, já não escon­dia os receios do que aí vinha. Pas­sar para região em tran­si­ção, dizia, impli­cava “per­der cerca de 700 milhões de euros”. O res­pon­sá­vel jus­ti­fi­cou que foi o desen­vol­vi­mento de Sines que fez cres­cer o PIB regi­o­nal: “Sig­ni­fica um ren­di­mento bru­tal do ponto de vista des­tes índi­ces eco­nó­mi­cos”.

COMO “ENRIQUECEU” EM 2023

O pre­si­dente da Agên­cia de Desen­vol­vi­mento Regi­o­nal do Alen­tejo, João Grilo, tam­bém mani­fes­tou pre­o­cu­pa­ção pública com a pos­si­bi­li­dade de perda de fun­dos: “Se, de um momento para o outro, ficar­mos sem eles, tere­mos que mudar com­ple­ta­mente o nosso modelo de cres­ci­mento e desen­vol­vi­mento”.

Os dados do INE indi­cam que Sines não terá sido o único motivo para o súbito aumento da riqueza do Alen­tejo. O salto deu-se em 2023, o ano em que o Governo de Antó­nio Costa viu con­fir­mada a cri­a­ção de duas novas regi­ões (Penín­sula de Setú­bal e Oeste e Vale do Tejo), cons­ti­tu­í­das por muni­cí­pios da Área Metro­po­li­tana de Lis­boa e do Alen­tejo. As sub-regi­ões mais pobres do ter­ri­tó­rio alen­te­jano, como a Lezí­ria do Tejo, foram trans­fe­ri­das para a recém-cri­ada região do Oeste e Vale do Tejo. Com isto, o PIB per capita do Alen­tejo pas­sou a ser cal­cu­lado ape­nas com as sub-regi­ões mais ricas e aumen­tou de forma arti­fi­cial.

Segundo os dados do INE, o PIB do Alen­tejo esteve abaixo dos 75% da média da UE desde 2010. Em 2023, que foi o pri­meiro ano de vigên­cia das novas regi­ões, deu um salto de 73% para 77% e man­teve essa per­cen­ta­gem em 2024. O pri­meiro cen­tro de dados de Sines só arran­cou em 2024.

Notícia: Jornal de Notícias