Um agente do Comando Distrital de Beja da PSP, em serviço da Esquadra de Trânsito desta cidade, vai ser julgado como autor material, e na forma consumada, da prática de quatro crimes: abuso de poder, peculato de uso, sequestro agravado e ofensa à integridade física.
De acordo com o despacho de acusação do Ministério Público (MP) de Beja a que o Lidador Notícias (LN) teve acesso, os factos ocorreram na noite de 20 de setembro de 2022, quando o agente abordou uma mulher após a sua saída do local de trabalho e a questionou sobre palavras que esta terá proferido naquele local onde também trabalha a mulher do arguido.
Segundo o MP, o agente, de 46 anos, estava fardado, tendo-se deslocado numa viatura de serviço, quando na sequência de uma troca de palavras com a mulher lhe deu “ordem de detenção e sido algemada”, tendo esta sido conduzida para a esquadra no interior de outra viatura da Polícia.
Na esquadra o arguido elaborou o auto de notícia pela prática de um crime de “resistência e coação sobre funcionário”, foi constituída arguida e notificada para comparecer nos serviços do MP de Beja no dia seguinte.
No despacho de acusação, o MP sustenta que o arguido ao “resolver um problema pessoal com a ofendida, praticou atos contrários aos deveres do seu cargo”, justifica a magistrada responsável pela propalação do despacho.
Depois da ocorrência, a mulher deslocou-se ao Hospital de Beja para ser observada, uma vez que apresentaria algumas mazelas no braço e ombro direito, motivadas pelo ato de algemamento atrás das costas. Posteriormente a ofendida, que se constituiu assistente, apresentou queixa que originou o processo contra o polícia.
O agente está sujeito a termo de identidade e residência (TIR), será julgado por um Coletivo de Juízes, e de acordo com fonte do Comando Distrital de Beja da PSP “está ao serviço, tendo sido instaurado um processo disciplinar interno que aguardar a decisão judicial”.
Teixeira Correia
(jornalista)
