Uma decisão “salomónica” de um juiz do Juízo Cível do Tribunal de Beja, que deu razão a duas empresas que estão numa disputa por questões económicas por razões de trabalhos agrícolas, levou a que uma delas tenha sido condenada a pagar a quantia remanescente de 86.392,88 euros.
Em causa está um diferendo entre a MK-Serviços Agrícolas, Lda, do empresário Mohammad Khagan, que presta serviços na área da agricultura, e a Bolschare Agriculture Unipessoal, Lda, uma empresa do mesmo sector que recorreu aos serviços da primeira para a plantação de 239 hectares de amendoal, na Herdade de Pescaz, em Idanha-a-Nova.
Por se considerar lesada pela falta do pagamento de duas faturas no valor de 50.402,12 euros, a MK-Serviços Agrícolas, Lda, intentou uma ação declarativa que visse o tribunal reconhecer o valor em débito. Justificando que o trabalho não tinha sido executado corretamente, a Bolschare Agriculture Unipessoal, Lda, deduziu a reconvenção contra a autora, alegando que o contrato não tinha sido cumprido, pretendendo ser indemnizada pelos prejuízos sofridos e exigiu o pagamento de 138.600 euros.
Na sentença a que o Lidador Notícias (LN) teve acesso, o juiz Paulo Cardoso Lopes, reconhece que “sendo ambas as partes, reciprocamente, credor e devedor, nada impede que se opere a compensação” tendo decidido que a mesma “será total, a favor da ré (Bolschare), devendo a autora (MK) ser condenada a pagar a quantia remanescente de 86.392,88 euros”. A decisão da Primeira Instância é passível de recurso para o Tribunal da Relação de Évora.
Diferendo com protestos em Beja e Badajoz
Tal como o Lidador Notícias (LN) revelou no passado dia 24 de maio, trabalhadores agrícolas de nacionalidade indostânica que através da MK-Serviços Agrícolas, Lda, trabalharam para a Bolschare Agriculture Unipessoal, Lda, promovem protestos na cidade espanhola de Badajoz, onde esta última empresa tem sede, para exigirem o pagamento dos serviços prestados e que não foram liquidados à primeira das empresas.
Os primeiros protestos começaram dias antes na herdade de Vale de Travessos, em Santa Vitória, concelho de Beja, onde os manifestantes empunhavam cartazes a exigiam os pagamentos dos serviços prestados. Nas redes sociais começaram a surgir fotografias e comentários visando a Bolschare.
Teixeira Correia
(jornalista)
