Beja: Escola D.Manuel I processada por quebra de contrato.


Empresa de Rio Tinto (Gondomar) fornecedora de café pede mais de 11.000 euros por quebra de contrato celebrado em 2001 e interrompido em 2008.

Visando ser ressarcida e indemnizada pelo eventual incumprimento de um contrato de fornecimento de café, a empresa José Maria Vieira, com sede em Rio Tinto (Gondomar), distribuidora da marca Torrié, moveu uma ação judicial contra a Escola Secundária D.Manuel I, em Beja, que por arrastamento atinge a presidente do concelho diretivo à época.

Em causa está um contrato celebrado em fevereiro de 2001, em que o estabelecimento de ensino se comprometeu comprar 2.500 quilos de café, tendo recebido um desconto/ bonificação de 560.196$00, correspondentes na moeda atual a 2.794,25 euros e que segunda a empresa foi interrompido em dezembro de 2008.

Na ação judicial interposta no Juízo Local Cível do Tribunal de Beja, a empresa de Rio Tinto alega que entre o início e a interrupção do contrato a D.Manuel I, somente comprou 490 quilos de café, pelo que pede o reconhecimento da resolução do contrato e que os réus sejam condenados a pagar 11.090,58 euros.

Este valor pedido, correspondente segundo a autora da ação, ao pagamento dos bens vendidos que importam em 2.794,25 euros e numa indemnização de 8.296,33 euros, que é passível de recurso por parte dos dois réus.

O Lidador Notícias (LN) solicitou esclarecimentos sobre a situação à direção da D.Manuel I e ao Agrupamento e Escola Nº2, de Beja, não tendo as instituições respondido às questões colocadas. Por seu turno a delegada Regional de Educação, Maria João Charrua, desresponsabilizou-se de qualquer informação, justificando “que a mesma deve ser pedida junto do Ministro da Educação”.

Teixeira Correia

(jornalista)


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