Alegações finais finais do crime de tentativa de homicídio do Bairro das Saibreiras, em Beja decorreram ontem. Ministério Público quer prisão efectiva do arguido, Defesa defende inimputabilidade e internamento para tratamento.
O Ministério Público (MP) pediu ontem uma pena de prisão efectiva, entre 8 e 10 anos, para Luís Rita, o homem que no dia 29 de outubro de 2015, no Bairro das Saibreiras, em Beja, tentou matar uma vizinha com dois tiros de caçadeira.
Em prisão preventiva, o indivíduo chegou a tribunal acusado dos crimes de homicídio qualificado de forma tentada e detenção de arma proibida, ouviu o Procurador pedir a condenação por homicídio simples, “deixando cair” a acusação a qualificação mais gravosa.
Nas suas alegações finais, a advogada do arguido defendeu a tese de que este era “inimputável”, pedindo ao Coletivo de Juízes que Luís “fosse internado sob vigilância médica”.
O representante do Hospital de Beja, onde a vítima esteve tratada, mediante internamente, pediu o pagamento de uma verba superior a 9.000 euros, como forma de “ressarcir os custos” suportados pela unidade de saúde.
A advogada de Paula Calceteiro pediu que Luís fosse condenado ao pagamento de uma indemnização cível no valor de 70.000 euros, verba considerada “exagerada” pela defesa do arguido.
A leitura do acórdão está marcado para as 16,00 horas, do próximo dia 16 de setembro, no Tribunal de Beja.
Luís Rita pode ainda enfrentar novo processo-crime, este por violência doméstica, face às declarações proferidas em julgamento pela filha mais velha, que levaram o Colectivo de Juízes a extrair e enviar uma certidão ao MP, para que se investigue a existência daquele tipo de ilícito criminal.
Teixeira Correia
(jornalista)
